O homem acusado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, em Joinville, terá de receber uma indenização de R$ 80 mil. O Estado havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas a decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. A menina foi encontrada morta em uma pia batismal em 2007 e o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi solto em 2010 após a anulação do processo.
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Na ocasião, o TJSC considerou que houve falhas na investigação e decidiu anular todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro. Depois disso, a defesa de Oscar entrou com um processo na Justiça exigindo o pagamento de uma indenização por danos morais. O valor pedido pela defesa foi de R$ 8 milhões, mas a comarca fixou a indenização em R$ 40 mil.
O Estado recorreu, pedindo que o valor baixasse para R$ 5 mil. Porém, o TJSC aumentou para R$ 80 mil, o que gerou um novo recurso do Estado, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça. Na semana passada, o STJ manteve o mesmo valor e confirmou a decisão, que foi publicada na última terça-feira (22) no Diário Oficial.
Além da indenização, o Estado deverá pagar meio salário mínimo por mês que o pedreiro ficou preso. Segundo a advogada de Oscar, Elizângela Asquel Loch, ainda pode haver recurso do Estado ao Superior Tribunal Federal (STF).
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Relembre o caso
O caso aconteceu em 2007 e chegou a ter repercussão nacional. Na época, Oscar foi acusado e depois condenado pela morte de Gabrielli, que tinha 1 ano e meio de idade. Ele foi apontado como suspeito porque teria sido visto próximo à igreja no momento da morte da menina e, inclusive, confessou o crime em depoimento.
Em júri popular, ele foi condenado a 20 anos de prisão e chegou a ficar três anos e 14 dias preso até o processo ser anulado. Além das falhas na investigação, o TJSC considerou que a confissão de Oscar havia sido obtida por meio de coação física e psicológica. Em julgamento, o acusado voltou atrás na confissão e a defesa alegou que ele havia sido coagido a confessar o crime.
A morte da menina Gabrielli nunca foi totalmente esclarecida. Nenhum outro suspeito foi apontado pela polícia e ainda não se sabe a causa da morte, se teria ocorrido de forma criminosa ou acidental.