Caso dos bebês de pais russos será apurado pela Polícia Federal 

A menina recém-nascida que chegou a ser retirada da guarda dos pais, um casal de russos com endereço em Florianópolis, vai poder continuar aos cuidados da família com o aval da Justiça. O pai e a mãe da criança participaram de uma audiência na terça-feira (20), quando foi decidido que eles terão de cumprir algumas medidas protetivas — o processo corre em sigilo e detalhes das medidas não foram divulgados.

Também foi determinado que todas as maternidades da Capital informem imediatamente ao Conselho Tutelar sobre a entrada de mulheres grávidas de nacionalidade russa. A Polícia Federal deverá ser notificada para verificar a possível prática de crimes.

Isto porque o Ministério Público (MP) levantou suspeitas de que poderia existir uma rede de tráfico de crianças por trás do nascimento de bebês de pais russos na Capital. A atuação do MP ocorreu depois que o Conselho Tutelar revelou um histórico de outras seis crianças de mães russas nascidas em maternidades de Florianópolis desde 2014.

O órgão manifestou que não teve mais notícias dos bebês e das famílias algum tempo após os nascimentos, apontando que os recém-nascidos deixaram de ser acompanhados nas unidades de saúde em que eram atendidos e que o paradeiro deles era incerto.

Foi a partir desse histórico que o MP pediu o acolhimento da bebê recém-nascida no começo do mês, apenas dois dias após o parto. Para o Ministério Público, a criança estava em situação de risco porque os pais se mudaram para o Brasil no sétimo mês da gravidez da mãe, sem que a família contasse com uma rede de apoio em Florianópolis.

Também foi questionada a motivação de se ter a criança no Brasil, considerando despesas com aluguel e intérprete, além de o pai não ter negócios estabelecidos na Capital.

Por decisão da Vara da Infância e Juventude, a criança foi encaminhada para um abrigo. Dias depois, numa decisão do desembargador Selso de Oliveira, o bebê voltou para os braços dos pais. Ao reconsiderar o direito à guarda, a decisão observou que o casal tem endereço fixo em Florianópolis e que pretende criar e educar a criança e uma outra filha no Brasil.

Em um recurso ajuizado pela Defensoria Pública, o pai e a mãe informaram que procuram um imóvel próximo da UFSC, onde pretendem frequentar o curso de língua portuguesa, pois desejam obter o visto permanente.

Uma tradutora que acompanha o casal na Capital informou ao MP que a situação é comum, indicando que alguns russos costumam vir ao Brasil para ter filhos e ganhar o direito de morar no país.

Suspeitas não tiveram investigação formal

Apesar de o Ministério Público (MP) ter levantado suspeitas de tráfico de crianças na ação que pediu o acolhimento da menina no começo do mês, até então não havia uma investigação formalizada para apurar o destino dos bebês de pais russos nascidos em Florianópolis.

Na decisão que determinou a devolução da guarda da recém-nascida aos pais, o desembargador Selso de Oliveira manifestou que não há qualquer indício que ampare desconfiança ou suposição de que o casal esteja envolvido com esse tipo de crime.

O magistrado ainda apontou que sequer existe prova de que os conselheiros tutelares tenham realizado "alguma diligência efetiva" no sentido de localizar os pais das demais crianças e que também não consta que eventuais suspeitas do Conselho Tutelar tenham sido levadas ao conhecimento de alguma autoridade nos últimos anos.