Caso de trabalhadora que postou fotos felizes mostra que empresas monitoram empregados

Foi divulgado nesta semana pela revista eletrônica Consultor Jurídico o caso de uma trabalhadora que recebia auxílio-doença do INSS por depressão grave e perdeu o benefício após postar fotos de momentos alegres no Facebook.

De acordo com o professor de Direito Previdenciário da Unisinos Everson da Silva Camargo, desde a época do Orkut os tribunais do trabalho já aceitam publicações de internet como provas em processos. Ele recorda que um dos primeiros casos do tipo no Rio Grande do Sul foi a demissão por justa causa de um empregado de uma escola. Em uma comunidade do Orkut, alunos postaram que o funcionário, que trabalhava no setor de cópias, lhes entregava reproduções das provas.

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– O tribunal reconheceu que, como se tratavam de informações prestadas na rede social, eram válidas como instrumento de verificação. No caso do Facebook, é ainda mais grave, porque o próprio usuário faz a publicação das informações – avalia.

O advogado Lauro Wagner Magnago, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-RS, ressalta que o fato de publicar imagens de momentos alegres, como neste caso específico, não descaracteriza necessariamente o quadro de depressão, mas que publicações em redes sociais podem, sim, ser utilizadas como provas.

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As empresas estão de olho

A consultora de recursos humanos da Desenvolver RH Mariana Jung afirma que as empresas costumam observar postagens, fotos, e discussões em que os seus colaboradores se engajam ou se manifestam nas redes sociais:

– O mais observável é a discrição com que a pessoa se comporta na rede. Se a pessoa sair colocando fotos de baladas todos os dias, com legendas comprometedoras, fotos com bebidas ou em situações constrangedoras, pode passar uma imagem negativa para os colegas de empresa. É importante também não ficar postando a todo momento o que se está fazendo, principalmente no horário de trabalho.

Para evitar embaraços, Mariana recomenda “bom senso”, além de alinhamento com os valores da empresa onde se trabalha, evitando postar “intrigas ou indiretas” ou agredir a companhia ou os colegas.