O indiciamento por agressão do vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, contra a esposa ainda não foi avaliado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O inquérito, concluído no dia 8 de julho segundo a Polícia Civil, foi recebido pela promotoria responsável no dia 30 do mesmo mês. O órgão tem 15 dias para se manifestar após a abertura do procedimento, o que ainda não aconteceu.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias do Vale do Itajaí pelo WhatsApp
O caso foi remetido para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, no Litoral Norte. A ocorrência de agressão foi atendida pela Polícia Militar do município no dia 7 de julho. Segundo o delegado Rafael Chiara, responsável pelo caso, o político teria agredido a mulher em um apartamento na cidade catarinense.
Pivetta foi indiciado por lesão corporal leve. O laudo de corpo de delito comprovou a agressão sofrida pela advogada no apartamento de veraneio da família. O exame foi feito pelo Corpo de Bombeiros e apontou escoriações e hematomas na cabeça, nos braços e dedos, nos lábios e nas coxas de Viviane. O laudo também mostra que Pivetta apresentava escoriações no pescoço, tórax, mão esquerda e na genitália.
A assessoria do vice-governador informou que, abalada, a família acompanha o caso, “atualmente sob fiscalização do Poder Judiciário catarinense, sob a tarja do segredo de justiça”, alega inexistência de agressão e que a defesa do vice-governador acredita no arquivamento do caso.
Continua depois da publicidade
“O processo foi encaminhado para apreciação da manifestação que ambas as partes envolvidas fizeram no processo. Aguardamos o retorno dos autos com parecer do MPSC”, informou
Defensores públicos do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa dos Direitos da Mulher (Gaedic) de Mato Grosso enviaram uma carta ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e ao secretário de Segurança do estado, Charles Alexandre Vieira, pedindo a apuração. Até a noite de quarta, o governo não confirmou se recebeu o pedido.
Defesa fala em equívoco da PM, que contrapõe
Em nota divulgada para a imprensa, a defesa do vice-governador negou as agressões e classificou o caso como “uma fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, redundaram na elaboração do noticiado boletim de ocorrência”.
Procurada, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) se manifestou em nota informando que repudia qualquer tipo de violência contra a mulher. Explicou ainda que diante de uma solicitação feita pelo atendimento 190, os agentes se deslocaram até o local e fizeram o atendimento de forma protocolar, conforme os procedimentos operacionais padrão da instituição.
Continua depois da publicidade
“Cabe ressaltar que ocorrências de violência contra a mulher, diferente do que alega a defesa do citado no Boletim, não podem ser tratadas por parte da PMSC como ‘excessivamente rigoroso ou drástico’. O tratamento e o trabalho operacional deve ser sim contundente de acordo com o que cada situação requer. Não pode o policial flexibilizar o estrito cumprimento da lei”, ainda informou a PM.
A nota da defesa do vice-governador diz ainda que a realidade está “sendo pormenorizadamente justificada perante as autoridades competentes em manifestação conjunta do casal que foi e voltou unido da delegacia, retornando calma e pacificamente ao apartamento de veraneio”.
Relembre o caso
Segundo o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi chamada no apartamento do casal após uma ligação para o 190. Segundo o relato de Viviane, Pivetta bateu a cabeça dela algumas vezes no sofá. O homem de 62 anos afirmou, no entanto, que a companheira mordeu a mão dele, mas que em nenhum momento houve agressão.
Ainda segundo o relatório dos militares, a mulher mostrou marcas de vermelhidão no rosto, pernas e braço. O casal foi levado para a delegacia e, no caminho, Viviane teria relatado outra versão é dito apenas que houve uma discussão entre ela e o vice-governador. Mesmo assim, os dois foram encaminhados à Polícia Civil.
Continua depois da publicidade
— Ela falou que eles brigaram e que ele [vice-governador] tinha agredido ela e que ela também tinha agredido ele depois, que na verdade ela teria se defendido — disse o delegado.
Na delegacia, Pivetta prestou depoimento negando as agressões mas acabou preso em flagrante. Na madrugada de 8 de julho, ele pagou uma fiança de R$ 6,6 mil e foi solto.
Leia também
O que se sabe sobre o caso do corpo sem cabeça encontrado no Norte de SC
Suspeita de sonegação milionária motiva operação contra clínica de emagrecimento de SC
Plano de saúde exige que marido dê aval a inserção de DIU; entenda as regras em SC
Bombeiro atingido por caixa com frangos em acidente em SC vive drama e família pede ajuda