Caso Bianca: defesa vai tentar suspensão de julgamento que condenou ex-namorado a 26 anos de prisão

O julgamento sobre a morte da jovem Bianca Mayara Wachholz, assassinada pelo ex-namorado em 25 de julho do ano passado, em Blumenau, ainda deve ter desdobramentos na Justiça nas próximas semanas. Após o júri popular que durou mais de 12 horas nesta quarta-feira (23) decidir pela condenação de Everton Balbinott por homicídio triplamente qualificado e ameaça, conduzindo ele a uma pena de 26 anos, um mês e cinco dias de prisão, a defesa do réu deve recorrer nos próximos dias e pedir a suspensão do julgamento.

Segundo o advogado da defesa, Jeremias Felsky, existem dois processos sobre o caso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ambos movidos pelo Ministério Público, que ainda não tiveram decisão definitiva e, portanto, o julgamento não deveria ter ocorrido antes dessa conclusão:

Conforme o advogado, a situação que tramita no TJ envolve as atuações do promotor responsável pela acusação, Odair Tramontin, e do juiz que atuou no caso, Juliano Rafael Bogo, da 1ª Vara Criminal de Blumenau. Uma decisão inicial de um desembargador teria negado uma liminar e mantido o juiz Bogo no caso e não concordado com a participação do promotor Tramontin. Após essa decisão, o MP entrou com mandado de segurança que foi acolhido por outro desembargador, que derrubou a decisão inicial e com uma liminar acabou causando o afastamento do juiz Bogo do caso e mantido o promotor Odair Tramontin. Foi por isso que o júri desta quarta-feira foi presidido pela juíza Cibelle Beltrame.

— A defesa entende que, por existir duas liminares no tribunal, não são decisões definitivas. Por isso esse julgamento não poderia ter ocorrido, deveria ter esperado essa decisão — explica Felsky.

O mesmo pedido já havia sido feito pelo advogado na abertura do júri popular desta terça-feira, com as mesmas alegações, e foi negado pela juíza Cibelle. Em relação ao resultado do julgamento, Felsky aponta que a defesa deve seguir com "as apelações corriqueiras" para tentar reduzir a pena do acusado.

Com o resultado do júri, Everton Balbinott segue no Presídio Regional de Blumenau e nos próximos dias deve ser encaminhado à Penitenciária Industrial de Blumenau. A pena de 26 anos envolve o crime de homicídio com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de ameaça. A pena também foi ampliada por conta do crime ter ocorrido na frente da mãe da vítima, o que é previsto em lei como um agravante da pena.

Relembre o caso

Bianca Mayara Wachholz estava na casa da mãe, em julho do ano passado, quando foi abordada por Everton Balbinott dentro da residência, no bairro Itoupava Central. De acordo com os autos do processo, o denunciado pulou o muro da casa da ex-sogra, entrou no local e sacou a arma que estava escondida na calça.

Ele efetuou um disparo que atingiu a cabeça de Bianca, que morreu na hora. Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria feito isso para que a jovem “não se envolvesse com mais ninguém”. Ambos estavam separados no momento do crime.

O acusado fugiu do local do crime e se apresentou à polícia dois dias depois. Ele teve a prisão preventiva decretada no dia 27 de julho do ano passado, e segue no Presídio Regional de Blumenau desde então, mesmo após negativas à defesa para que ele respondesse ao processo em liberdade.