Caso Assange: legislação sueca para crimes sexuais é pouco clara

Uma legislação sobre abusos sexuais extremamente rígida e, em alguns pontos, pouco clara e até genérica fez explodir as denúncias de estupro na Suécia nos últimos anos – e ajuda a explicar o imbróglio jurídico em que está envolvido o fundador do WikiLeaks, Julian Assange.

Em vigor desde 1998, o novo código de crimes sexuais do país define como estupro não só a relação sexual à força – como no resto do mundo -, mas também a “imposição de ato sexual”, um conceito bastante vago e flexível.

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Em 2005, além disso, a lei ampliou o conceito de violência sexual para contemplar também a “provocação de estado de desamparo ou de estado similar à incapacidade”. Com as mudanças, o número de denúncias de estupro na Suécia aumentou 58% desde 1998 – em 2007, foram 53 por 100 mil habitantes, a maior taxa da Europa. Isso não significa, porém, que todos os acusados sejam punidos. Um levantamento da Anistia Internacional indicou que, em 2007, 87% das 3.535 denúncias de estupro não foram levadas adiante pelos promotores, por falta de provas e outros problemas.

Os acusados de estupro podem ser julgados segundo três graus de gravidade, sendo que o mais leve – o caso de Assange – prevê pena de no máximo quatro anos de prisão, e o mais grave, de até 10 anos de cadeia. Para casos de coerção sexual, outra acusação feita ao fundador do WikiLeaks, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

As denúncias contra o australiano foram feitas pelas suecas Anna Ardin e Sofia Wilén e envolvem relações sexuais em agosto passado. Uma das mulheres acusa Assange de segurá-la à força pelos braços e pela pernas, impedindo que ela se movesse, e de ter relação sexual sem camisinha, apesar de ela ter dito anteriormente que esse era um pré-requisito para o sexo.

A outra sueca alega que Assange deu início a uma relação sexual enquanto ela dormia, também sem usar camisinha e apesar de um pedido anterior dela para que o amante usasse preservativo.

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