O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar uma denúncia de maus-tratos a animais do Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville (Case). Porcos, galinhas e patos foram encontrados em situação precária na semana passada por órgãos de fiscalização, segundo o MP.
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Participaram da ação a Polícia Civil, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA).
No Case, dezenas de patos e marrecos, galinhas e dois porcos estavam em situação de maus-tratos, de acordo com o MP. Os animais apresentavam irregularidades no manejo, lixo pelo chão e falta de compartimentos para alimentação.
O relatório do MP apontou que a situação mais crítica era a dos porcos. Eles estariam sem água e comida, havia mau cheiro causado pela criação irregular, pedaços de madeira e tijolos de concreto pelo chão, um balde de metal jogado próximo aos animais e não havia uma área seca onde pudessem sair da lama e se abrigar. Os porcos foram apreendidos e acolhidos.
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Em relação às galinhas e aos patos, técnicos da Cidasc orientaram sobre a limpeza do local e alimentação correta. Serão feitas, por parte da companhia, novas fiscalizações e o cadastramento dos animais, bem como da instituição para o manejo responsável dos animais.
Além disso, outros eventuais crimes contra o meio ambiente estão sendo apurados, como poluição e exercício de atividade sem licença ambiental pela Polícia Civil.
Case diz que a chuva causou os estragos
Em nota, o Departamento de Administração Prisional e Socioeducativo (Dease) informou que, na data da visita coordenada pelo MP ao CASE, a área externa estava danificada por causa do alto volume de chuva. Segundo o Dease, quando a chuva parou e o tempo ficou estável, foi possível fazer uma avaliação dos estragos e começar o trabalho de limpeza e recomposição da área externa.
“O Dease reforça que em nenhum momento houve a intenção de maltratar ou abandonar os animais que estão na unidade, uma vez que são importantes no programa de atividades terapêuticas desenvolvidas junto aos internos”
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O Dease afirmou que, em inspeção feita pela Cidasc na última segunda-feira (12), os pedidos quanto à higiene e melhoria das instalações, pontos de água e comedouros, e novas instalações para as galinhas foram atendidos. Além disso, os suínos foram retirados do local e a área foi revitalizada.
Segundo o Dease, o laudo da Cidasc também mostrou que todas as aves estão bem instaladas, não havendo sintomas compatíveis com doenças de notificação obrigatória. O cadastro junto à Cidasc encontra-se atualizado, de acordo com o departamento.
Sob supervisão de Hassan Farias
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