Casas são parcialmente demolidas durante ação na Ocupação Palmares, em Florianópolis

Banheiros de duas das 26 casas da Ocupação Palmares, no alto da Caeira, foram demolidos na tarde desta quarta-feira. O cumprimento parcial da ação administrativa da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) teve participação da Polícia Militar e da Defesa Civil. Os moradores, que aguardavam audiência conciliatória marcada para o dia 21 de janeiro, reclamam de truculência dos policiais.

Segundo a Floram, na tarde desta quarta-feira três edificações irregulares deveriam ter sido derrubadas na comunidade fixada no alto do Maciço do Morro da Cruz há cerca de quatro anos. Em ação civil pública que corre na 3ª Vara da Fazenda Pública, a Fundação argumenta que as casas estão em área de risco e de proteção ambiental.

– Eles [moradores] não entendem que não podem fazer benfeitorias ou acréscimos nas casas. Estão aumentando, fazendo banheiros e não podem. Não pode construir ali. Quem está cadastrado no programa social da Prefeitura, futuramente vai ser relocado – explica o chefe de fiscalização da Floram, Walter Hachow, sem precisar datas.

Mas conforme a moradora Ariana Máximo, 29, a Prefeitura de Florianópolis havia prometido em dezembro que não iria demolir nenhuma residência, desde que não fossem construídas mais casas.

– Nós respeitamos o congelamento que eles pediram. Se pegarem a medição de dezembro, quando foi a última audiência, vão ver que é a mesma de agora. A gente estava aguardando a próxima audiência e aconteceu isso – conta.

Mas o chefe de fiscalização da Floram garante que os banheiros foram construídos recentemente:

– Eles até não estavam acabados, então foram contidos, porque a gente tem que usar o poder de polícia para preservar. Começou a construir, tu tem que conter. Só estamos cumprindo a lei – diz.

Ainda conforme os ocupantes, em meados de dezembro, a Administração Pública ofereceu dois meses de aluguel social e indenização – entre R$ 3 mil e R$ 5 mil – para que eles deixassem o lugar, mas não houve acordo.

Em 11 de dezembro, o juiz Laudenir Fernando Petroncini determinou a “proibição de construção, ocupação ou qualquer outra forma de instalação de novas pessoas ou bens na localidade.” Ele também autorizou a “intervenção policial imediata em qualquer tentativa de ampliação do assentamento existente na área, inclusive com a demolição de obras iniciadas e a apreensão dos materiais destinados a essa finalidade.”

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Foto: Charles Guerra/Agência RBS

Moradores reclamam

A caixa de supermercado Sara Daiane Clemente Aparecida, 19, estava trabalhando quando ficou sabendo que parte de sua casa estava indo ao chão. Quando chegou ao local, ela diz ter sido agredida e impedida de retirar uma máquina de lavar roupas que estava no banheiro a ser demolido.

– Com muito custo consegui tirar, mas não evitei que demolissem. Agora não sei como vou fazer – lamenta a jovem.

Junto com o primo, o pintor Fernando dos Santos Silva, 18, foi outro morador a perder parte da casa. Ele também disse que trabalhava quando as equipes chegaram.

– Pedi para o patrão e vim correndo para cá quando me avisaram. Não dá para entender isso.

Polícia e Floram também

O tenente-coronel da Polícia Militar, Araújo Gomes, diz que foram atiradas pedras nos policiais e nas equipes da Floram e da Defesa Civil – o que foi negado pelos moradores.

– Sempre acompanhamos as ações no Maciço do Morro da Cruz para dar segurança por se tratar de área de risco. Nesse caso, a situação se tornou tensa quando começaram a arremessar pedras. Um policial foi atingido no peito e vai fazer exames. Usamos gás de pimenta para estabilizar – explica.

– Eu fui ameaçado pessoalmente pelos moradores – acrescenta Walter Hachow, da Floram.

O representante da PM, por sua vez, nega que alguém da comunidade tenha ficado ferido. Ninguém foi detido.