Casan de Catanduvas pode pagar multa de R$ 240 mil

O Ministério Público (MP) sugeriu multa de R$ 240 mil à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) de Catanduvas, no Meio-Oeste. A possível punição estaria relacionada a problemas no tratamento de esgoto no município. As supostas irregularidades teriam sido apuradas em uma ação civil pública, proposta pelo MP em 2008.

O processo foi aberto depois de reclamações de moradores, principalmente os que têm endereço próximo ao Rio Catanduvas, onde os efluentes são despejados. O mau cheio e o índice de poluição das águas seriam os principais problemas, que já foram atestados pelo menos duas vezes por laudos técnicos da Polícia Militar Ambiental.

A cobrança da multa foi sugerida à Justiça pelo promotor Diego Barbiero, no último dia 6. Ele explica que embora os moradores paguem taxa de 100% para o tratamento de esgoto o serviço não é eficiente. Na prática, se uma casa gasta R$ 200 na tarifa de água, pagará outros R$ 200 para o esgoto.

O processo foi julgado em primeira instância e ficou definido que a Casan teria prazo de seis meses, vencido em novembro de 2011, para realizar melhorias no serviço. Como a determinação não foi cumprida, a multa é sugerida. Dependendo da análise da Justiça, os valores pagos pelos catanduvenses à Casan de 2005 até agora podem ser devolvidos à população, já que a restituição também é sugerida pelo MP.

Obras estão sendo realizadas

A Casan ainda não havia sido notificada do pedido do MP até a tarde desta terça-feira. Mas, a chefe da agência de Catanduvas, Angela Chinatto, afirmou que obras de melhoria começaram há cerca de 20 dias na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município.

Segundo ela, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias e a estação deve ganhar novos equipamentos, que melhoram a qualidade dos efluentes e têm capacidade para tratar um volume maior de esgoto.