O casal acusado de agredir e matar um bebê de apenas três meses em Caçador, em julho, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão quer que os réus sejam julgados em júri popular por homicídio triplamente qualificado.
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A Vara Criminal da Comarca de Caçador recebeu a denúncia e está analisando as provas para decidir se o casal vai ou não a júri popular.
Segundo as investigações, o homem, de 21 anos, se irritou com o choro da criança e iniciou uma série de agressões contra ela. A mulher, de 20 anos, por sua vez, não fez nada para impedir o ataque, por isso foi denunciada por omissão.
O MPSC considera que as agressões aconteceram por motivo fútil, com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e que o crime é hediondo, por ser contra uma criança menor de 14 anos.
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— Após a fase probatória, que certamente confirmará a autoria e materialidade do crime, bem como as qualificadoras do motivo fútil e da dificuldade de defesa da pequena vítima, o Ministério Público almeja a condenação dos responsáveis pelo Tribunal Popular do Júri — disse o promotor de Justiça Marcio Vieira.
Relembre o caso
No dia 18 de julho, o bebê de três meses foi levado ao hospital Maicé, em Caçador, pela suposta agressora, em estado grave. Ele teve uma parada cardiorrespiratória e apresentava lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo.
Os primeiros exames médicos concluíram que o bebê havia sido agredido brutalmente. No dia seguinte, ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas não resistiu e morreu.
A mãe, venezuelana, contou à Polícia Civil que estava deixando a criança com o casal de cuidadores para poder trabalhar fora. Ela foi avisada pela própria cuidadora que o filho estava no hospital de Caçador e acompanhou os últimos momentos de vida dele em Florianópolis.
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O casal foi detido em flagrante no dia das agressões e teve a prisão preventiva decretada no dia em que o bebê morreu. O homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, permanecem reclusos à disposição da Justiça. Ele está no Presídio Regional de Caçador e ela está no Presídio Feminino de Chapecó.
A pedido do MPSC, o processo corre em segredo de Justiça.
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