Casal flagrado com bebê de 2 anos desaparecido em SC é solto pela Justiça de SP

A dupla presa em flagrante com um bebê de 2 anos, considerado desaparecido em Santa Catarina, teve a prisão revogada pela Justiça de São Paulo. Os dois foram detidos em 8 de maio. As investigações sobre o caso continuam. As informações são do g1.

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Apesar da liberação, medidas cautelares foram impostas a Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi. Eles devem comparecer mensalmente em juízo para informar as atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização, proibidos de mudar de endereço sem aviso prévio e não podem manter contato, por qualquer meio, com a família da criança.

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A decisão é da 6ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo e foi dada em 26 de maio. Ela levou em conta que a mulher não tem antecedentes, tem residência fixa e ocupação lícita. Também considerou que não houve violência física ou grave ameaça. Marcelo, que dirigia o carro no momento da prisão, também foi beneficiado com a liminar.

Em 30 de maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público por adoção ilegal. Agora, ambos são réus no processo. No entanto, o caso segue investigado pelas polícias de São Paulo e Santa Catarina.

Entenda o caso

Desaparecida desde 30 de abril, a criança foi encontrada na capital paulista no carro com Roberta Porfírio e o motorista Marcelo Valverde Valezi, que não são um casal. Eles foram presos em flagrante por tráfico de pessoas. Já o menino foi levado para um abrigo em Santa Catarina.

Câmeras de segurança, obtidas pelo g1, mostram que a placa do carro supostamente teria sido adulterada em Santa Catarina após Roberta pegar o menino com a mãe dele.

De acordo com a Polícia Civil catarinense, anteriormente, a mulher tinha sido convencida por Marcelo a doar o menino para Roberta e o marido dela. Em 29 de abril, ela, então, pegou o garoto em Santa Catarina e o levou até São Paulo.

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Já a Polícia Civil paulista entendeu que havia indícios do crime de tráfico de pessoas já que Roberta teria adulterado a placa, trocando um “C” por um “Q”.

Ainda de acordo com a investigação, Marcelo e Roberta teriam se conhecido em um curso para casais interessados em adoção. Mas, Marcelo saiu da lista de espera depois que a esposa engravidou e indicou Roberta e o marido para ficarem com o menino.

Em depoimento, a mãe da criança contou que conheceu Marcelo em um grupo de mães de primeira viagem por meio das redes sociais há cerca de 2 anos, onde trocaram contatos.

A mãe teria dito, ainda, que não recebeu dinheiro em troca e entregou o menino ao casal com os documentos. O desaparecimento foi informado pela avó e tios maternos em um boletim de ocorrência.

Contraponto

De acordo com Fernanda Salvador, que defende Roberta, não houve o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe entregou a criança junto com os documentos. Ela explica que Marcelo não teria viajado até o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.

Ainda segundo a advogada, a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo. A retirada do menino do estado catarinense foi feita por Roberta e com o carro pessoal. Já sobre as placas adulteradas, a defesa afirmou que não desconhece a informação.

Um dia antes da prisão, Roberta e o marido teriam procurado a advogada, que os orientou a procurar o Fórum de Tatuapé e entregar o menino. Isto porque o suposto desaparecimento estava repercutindo em todo o país.

Marcelo, então, teria acompanhado Roberta até o fórum. Os dois estavam com o bebê dentro de um carro, na Zona Leste da capital pauslita, quando foram presos pela PM.

Já a defesa de Marcelo afirmou que o homem conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse de adotar a criança. De acordo com as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, ele foi procurado pela mulher, que tinha o interesse em “doar” o filho.

Porém, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas.

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