Casal é condenado a 19 anos de prisão por matar bebê de três meses em SC

O casal acusado de matar um bebê de três meses em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a penas somadas de mais de 19 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (9), e durou mais de 12 horas. O casal de cuidadores tomava conta da criança enquanto a mãe, uma mulher venezuelana, trabalhava. O crime ocorreu em 18 de julho de 2022, e gerou comoção e revolta na comunidade.

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O homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria se irritado com o choro do bebê e passou a agredir a criança, que teve lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo.

Já a mulher foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de reclusão em regime aberto por homicídio culposo, pois não impediu o ataque.

Após ser agredida, a criança chegou a ser conduzida de avião para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, no entanto, não resistiu e morreu três dias depois.

A mãe da criança assistiu emocionada o julgamento, do início ao fim.

— Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade — disse o Promotor de Justiça Diego Bertoldi, que conduziu a acusação.

Ao homem foram consideradas duas qualificadoras, que aumentaram a pena: motivo fútil, pelo choro da criança, e homicídio contra menor de 14 anos, previsto na Lei Henry Borel, de 2022. Atualmente, o condenado em 24 anos, e a mulher, 22.

Relembre o caso

No dia 18 de julho de 2022, o bebê de três meses foi levado ao hospital Maicé, em Caçador, pela suposta agressora, em estado grave. Ele teve uma parada cardiorrespiratória e apresentava lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo.

A suspeita sobre os cuidadores foi apontada após o laudo pericial médico constatar lesões graves no bebê, como ferimentos na face, cabeça, costas e nádegas. Também foram identificados indícios da prática de “shaken baby”, quando um adulto chacoalha uma criança de forma agressiva.

O bebê chegou a ser encaminhado à emergência e ficou internado em um leito de UTI em Florianópolis, mas não resistiu.

Na época do crime, a mãe, venezuelana, contou à Polícia Civil que estava deixando a criança com o casal de cuidadores para poder trabalhar fora. Ela foi avisada pela própria cuidadora que o filho estava no hospital de Caçador e acompanhou os últimos momentos de vida dele em Florianópolis.

O casal foi detido em flagrante no dia das agressões e teve a prisão preventiva decretada no dia em que o bebê morreu. O acusado foi encaminhado ao Presídio Regional de Caçador e ela ao Presídio Feminino de Chapecó, onde ficaram até o julgamento.

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