Casal de Florianópolis será indenizado por prejuízo em cancelamento de voo

Após cinco anos de disputa judicial, um casal de Florianópolis receberá indenização pelos custos ocasionados pelo cancelamento de um voo internacional para Paris. O valor total será de R$ 12.700,22, com R$ 2.700,22 por conta de dados materiais e R$ 5 mil para cada passageiro por danos morais. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e teve como rés uma companhia aérea e uma empresa de milhagens.

A viagem foi adquirida em 2014, quando o casal trocou as milhas acumuladas por passagens aéreas. O roteiro tinha a França como destino e faria escala na Grande São Paulo, tanto na ida quanto na volta. A própria empresa de milhagens agendou as datas e emitiu os bilhetes de avião.

O primeiro problema ocorreu no trecho entre Paris e São Paulo, quando o voo foi cancelado e o casal soube da alteração apenas no momento do embarque. Além de não receber auxílio da companhia aérea, o voo internacional pousou em Campinas e não em Guarulhos, como estava inicialmente agendado, após a realocação. Então eles gastaram mais R$ 408,22 com deslocamento de táxi para voltar ao aeroporto da Grande São Paulo.

Ao chegar em Guarulhos, o casal enfrentou mais problemas. Com o cancelamento do voo para o Brasil, eles perderam a conexão para Florianópolis e tiveram que desembolsar R$ 1.942 para comprar novas passagens aéreas. Contudo, o avião foi apenas até Navegantes, de forma que o casal ainda gastou R$ 350 de táxi para chegar novamente à Capital catarinense.

A empresa de milhagens chegou a apelar da decisão e tentou derrubar a sentença com o argumento que o cancelamento foi causado pela companhia aérea internacional. A justificativa foi refutada pelo relator do processo, que destacou a participação das rés na "cadeia de fornecedores, respondendo, por consequência, pelos danos causados ao consumidor", mantendo a indenização.

O julgamento ocorreu na 5ª Câmara Civil do TJ-SC. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros com participação do desembargador Jairo Gonçalves.