O casal norte-americano Cheri e Chris Phillips, que teve um bebê prematuro durante as férias em Florianópolis, conseguiu obter uma certidão de nascimento para o pequeno Greyson na tarde desta sexta-feira (17), mais de dois meses depois dele nascer. Agora, o casal poderá emitir um passaporte para ele e deixar o país.
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— Após nove semanas, Greyson enfim tem um cidadão de nascimento brasileira. Esse foi o problema principal de toda a burocracia — celebrou Chris.
Chris tentou registrar o filho no cartório da Trindade, logo depois que ele nasceu, em 12 de março. Porém, ele não conseguiu emitir a certidão de nascimento porque, segundo a funcionária do cartório da Trindade que os atendeu, os passaportes americanos do casal não tinham os nomes de seus pais, avós da criança.
— Para efetuar a certidão de nascimento hoje, a gente mostrou para elas (representantes do cartório) exatamente os mesmos documentos que a gente mostrou nove semanas atrás, quando a gente foi pessoalmente no cartório: a certidão de nascida vivo do Greyson, emitida pelo hospital, meu passaporte e o passaporte da minha esposa — questionou Chris.
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O cartório da Trindade confirmou que Chris e Cheri receberam a certidão de nascimento de Greyson nesta sexta, mas disse que dará mais detalhes sobre o processo em nota ainda a ser divulgada. O advogado Fausto Izar, da equipe jurídica do deputado estadual Mário Motta, e o advogado Caio Cascaes, que mediaram a negociação, informaram que houve um erro na aplicação da norma de registro.
— O cartório reconheceu que seria possível fazer o registro. A documentação exigida pelas normas atualizadas foi somente os passaportes e a declaração de nascido vivo emitida pela maternidade — disse o advogado Fausto.
Na noite de ontem, o cartório informou ao g1 que o caso ocorreu por conta de um “erro no atendimento”. A funcionário que falou com o casal foi desligada.
“A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”.
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Retorno para casa
Agora, a família se prepara para retornar a Cambridge, no Minnesota, e está com passagens compradas para os dias 23 e 25 de junho. Eles pretendem dar seguimento aos processos burocráticos nos próximos dias:
— Hoje mesmo a gente vai entrar em contato de novo com a embaixada norte-americana em Brasilia para entender melhor os próximos passos — disse o americano.
Por enquanto, Chris e Cheri estão hospedados em um Airbnb no bairro Pantanal. Para sair do Brasil, eles ainda precisam de um passaporte americano. Inicialmente, eles achavam que teriam que ir presencialmente à embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos quatro consulados no país para emitir o documento. Porém, esse processo foi facilitado.
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— Descobrimos recentemente que não precisaremos mais ir presencialmente até o consulado americano em Porto Alegre para emitir um passaporte de Greyson. É uma vitória bem grande porque o Greyson é pequeno, tem problemas de saúde e não está em condições de viajar.
Saiba mais sobre o caso
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis. Eles passaram cerca de duas semanas na cidade. Dois dias antes de embarcarem de volta, no dia 8 de março, Cheri foi internada com 28 semanas de gestação. No dia 12 de março, ela deu à luz em uma cesariana de emergência, no Ilha Hospital e Maternidade.
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vinha tentando retornar aos Estados Unidos.
Algumas semanas depois de terem a certidão de Greyson recusada no cartório da Trindade, tios de Chris enviaram certidões originais de nascimento e casamento do casal contendo os nomes dos pais dele. Os documentos, porém, não tinham apostila, um certificado internacional de autenticidade.
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Eles então entraram em contato com uma advogada para cuidar da documentação brasileira de Greyson, mas o processo não avançou. O casal chegou a acionar a senadora americana Tina Smith, democrata do Minnesota, que conseguiu agilizar o processo do lado norte-americano.
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