Um impasse de quase uma década, envolvendo uma casa e uma escola de Joinville, foi encerrado. A retirada do morador, que ocupava a área de maneira irregular, aconteceu após uma ordem para o cumprimento da sentença do final de fevereiro e executada na última segunda-feira (8).
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A situação envolvia uma casa construída dentro do terreno da escola Presidente Médici, no bairro Boa Vista, que era ocupada irregularmente desde 2015. Ela pertencia a um ex-funcionário da escola, que trabalhava como caseiro e morava no local. Após a morte do homem, um dos filhos, maior de idade, permaneceu na casa.
Conforme laudo da Defesa Civil de Santa Catarina, porém, o local não tinha condições de ser habitado por más instalações elétricas, infestação de cupins e danos à estrutura do telhado.
Apesar disso, o morador da casa se recusava a sair, inclusive se opondo à tentativa de demolição em 2016. Para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC), a permanência dele no local e a residência no terreno da escola oferecia riscos ao próprio homem, aos servidores e alunos da escola estadual.
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Decisões judiciais nos anos de 2017 e 2021 não consideraram as alegações do Estado e permitiram que a casa continuasse ocupada. A PGE-SC recorreu de todas e em junho de 2022 o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acatou a ação de reintegração de posse.
A casa foi demolida e os trabalhos tiveram apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Assistência Social da cidade de Joinville. O morador se mudou para outro imóvel, alugado por ele.
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