Carvão catarinense corre contra o tempo para participar de leilão

Santa Catarina corre o risco de não participar do leilão de energia A-5 do governo federal, na quinta-feira, 29, com a Usina Termelétrica Sul-Catarinense (Usitesc), em Treviso, que utiliza o carvão como fonte de geração de energia. O projeto da usina foi reprovado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) por não atender às especificações técnicas requisitadas pela estatal responsável pelo planejamento energético do país.

A Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), entretanto, nega que a Usitesc esteja fora da disputa e acredita que a sua habilitação pode ocorrer até o dia do leilão.

Segundo o presidente da ABCM, Fernando Zancan, houve um problema com o documento do terreno da usina, mas que não se refere a um empecilho técnico.

Quando a termelétrica se habilitou em 2009 para o leilão de energia, o documento exigido era um contrato de compra e venda do local. Na época, o leilão foi cancelado, devido a um acordo internacional para reduzir a emissão de gás carbônico.

Atualmente, a documentação exigida pela EPE mudou e é necessário o registro do terreno no cartório, prática conhecida como averbação. Zancan afirma que uma equipe jurídica da Usitesc está em discussão com a Empresa de Pesquisa Energética para a habilitação da termelétrica até a próxima quinta-feira.

– Não faz sentido averbar um terreno sem que se saiba se a termelétrica vai ganhar o leilão – justifica Zancan.

Novo leilão atrasaria construção de usina

Apesar do otimismo da Usitesc em reverter o impasse, a assessoria da EPE afirma que a lista de projetos aprovados para o leilão da próxima quinta-feira está fechada e não há a possibilidade de novas habilitações. Caso a usina não consiga o aval para participar do leilão nesta semana, ela poderá se inscrever para o próximo A-5, no dia 13 de dezembro. O atraso de mais de três meses fará com que a Usitesc leve ainda mais tempo sair do papel. São necessários cerca de 45 meses para a usina ficar pronta.

– Além disso, no final do ano mais projetos costumam ser inscritos, o que aumenta a concorrência para Santa Catarina – diz Zancan.

A participação da Usitesc no leilão é importante para o Estado, que detém 39% de todo o carvão produzido no país. Seu projeto foi lançado há 14 anos por Alfredo Flávio Gazzolla, da Carbonífera Criciúma e, caso tenha êxito no leilão, vai gerar 300 MW.

Além da termelétrica de Santa Catarina, que prevê um investimento de R$ 2 bilhões, outras três usinas a carvão tiveram aprovação para participar do leilão – duas do Rio Grande do Sul e uma do Rio de Janeiro, habilitadas no último dia 22 pela EPE. Por enquanto, está certo que Santa Catarina vai participar do leilão com três Pequenas Centrais Hidrelétricas, das sete inscritas inicialmente.

Foco na competitividade

Hoje, o governo catarinense irá assinar, na Assembleia Legislativa, um decreto que concede a prorrogação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as próximas usinas térmicas a carvão que venham a ser construídas no Estado.

Trata-se de uma tentativa para tornar o mineral mais competitivo no leilão de energia elétrica do governo federal, em que a única representante catarinense desta rodada seria a Usina Térmica Sul-Catarinense (Usitesc).

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, 68 projetos foram inscritos para o leilão de quinta-feira. Desse total, somente 36 foram selecionados para participar. As energias leiloadas na quinta-feira terão de abastecer o mercado brasileiro até 2018.

De acordo com a política de incentivo, o pagamento do ICMS será postergado para a compra de equipamentos ou importação deles quando não houver um modelo nacional.

O imposto também será prorrogado quando houver compra de insumos para a construção e a operação das usinas.

Os incentivos à produção do carvão mineral vão ser os mesmos concedidos às usinas do Rio Grande do Sul, um dos Estados que, junto com o Rio de Janeiro, competem neste leilão com Santa Catarina para a venda e distribuição da fonte energética.