Na resolução de número 886, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) descreve a aparência e detalhes da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será válida a partir de 1º de junho de 2022. O conselho desistiu da proposta de inserir um chip nesse modelo e manterá o QR Code, seguindo os padrões internacionais.
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A troca imediata para o nova carteira de motorista não será obrigatória. Assim, o condutor apenas receberá o modelo atualizado quando renovar o documento.
A nova CNH poderá ser expedida em meio físico ou digital. Ela seguirá o padrão atual no que diz respeito aos dados biográficos e foto do condutor nas duas versões, e seu acesso será possível através do QR Code impresso no documento.
Na parte inferior, porém, ela diferirá da atual ao mover o campo de Observações para baixo e colocar uma tabela de veículos que identifica a categoria do condutor em seu lugar. O campo “Assinatura do Portador” ficará abaixo da foto do motorista e haverá uma pequena mudança do layout na parte superior.
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Ela adotará também as cores amarelo, verde, cinza e azul, diferente da atual que conta apenas com o verde escuro. De acordo com a resolução, ela conterá tintas especiais fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV. Além das mudanças na aparência, o documento também terá uma série de novos dispositivos de segurança para impedir fraudes.
A Permissão Para Dirigir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) seguirão o mesmo modelo da nova CNH. A permissão trará a letra P no documento, e carteira definitiva será impressa com a letra D.
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Segundo a nova legislação, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) mantêm a mesma validade da CNH impressa. Assim, ao instalar o aplicativo pelo celular, o motorista fica isento da necessidade de portar o documento de papel. Desde abril de 2020, a CNH tem validade de 10 anos para condutores entre 18 e 49 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é obrigatório realizar a renovação a cada 3 anos.
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* Letícia Holanda
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