Cartão-postal de Balneário Camboriú está ameaçado de ficar às escuras

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a retirada da iluminação da Ilha das Cabras, um dos principais cartões-postais de Balneário Camboriú. As luzes que enfeitam a orla há quatro anos – e custaram aos cofres públicos meio milhão de reais – são suspeitas de perturbar os animais que vivem no local.

A preocupação com a ilha não é só do Ministério Público. Ontem, o local passou por uma ação de despoluição organizada por surfistas, em que 800 quilos quilos de lixo foram retirados.

A perturbação aos animais, decorrente da iluminação, foi uma hipótese levantada em uma vistoria feita pelo Ibama, há nove anos. A retirada dos holofotes já havia sido recomendada na época, mas ainda não ocorreu – o que motivou a ação.

Embora a instalação das luzes tenha sido executada pelo município, a solicitação faz parte de uma lista de exigências feita à empresa Cerealista Forquilhinha, que detém a posse da área. Além da retirada do material instalado para iluminação, o MPF também pede outras providências como a recuperação da mata nativa da ilha, que vem sendo degradada ao longo dos anos.

Para resolver o impasse da iluminação, o município pediu uma nova vistoria na ilha, alegando que, na época em que foi feita a primeira análise pelo Ibama, em 2003, o sistema era diferente do atual, instalado em 2008. Segundo o procurador jurídico da prefeitura, Marcelo Freitas, a intenção é provar que não há prejuízo e manter a iluminação da ilha.

– Turisticamente, a iluminação ressaltou muito a orla. É muito bonito para quem vê a partir da Praia Central – diz Margot Rosenbrock Liborio, presidente do Convention & Visitors Bureau de Balneário Camboriú.

Doutor em Oceanografia Biológica, André Barreto diz que a influência que a iluminação exerce sobre os animais depende da espécie e da intensidade da luz: se são mais sensíveis, a iluminação pode, sim, ter efeito sobre eles.

Solução conjunta

Segundo a bióloga Luciane da Rocha, doutora em Fitotecnia, o problema está na forma como a luz interfere no ritmo biológico dos animais:

– Enquanto alguns necessitam de horas de luz, outros precisam de horas de escuro. Não é recomendado que se exponham a iluminação intensa.

A instalação de luzes na Ilha das Cabras, há quatro anos, não teria sido informada pela prefeitura à empresa que detém a posse do local, segundo o advogado da Cerealista Forquilhinha, Rodrigo Otávio Goncho. Ele disse que a empresa deve propor ao município uma solução conjunta para as demais solicitações do Ministério Público Federal.

A ação civil pública está em fase inicial, e ainda não tem data para julgamento.

Prefeitura quer ressarcimento na obra de iluminação

Esta não é a primeira vez que a iluminação da Ilha das Cabras é alvo de questionamentos. Desde 2009, uma ação movida pela prefeitura de Balneário Camboriú pede ressarcimento de R$ 200 mil à empresa Santa Rita, responsável pela instalação.

O valor diz respeito a recuperação de parte do valor total investido, e multa contratual. Segundo o procurador do município, Marcelo Freitas, a espessura dos cabos colocados pela empresa é inferior à que havia sido determinada em contrato.

Na época, o Tribunal de Contas do Estado também questionou a iluminação. Uma perícia foi feita na semana passada, para comprovar se não houve prejuízo com a suposta alteração de material na obra.

Segundo o procurador do município, a vistoria ocorreu a pedido da própria empresa responsável pela instalação. O Sol Diário entrou em contato ontem à tarde com a empresa Santa Rita e a assessoria jurídica responsável pela companhia, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.