Carros alagados nas enchentes do RS: o seguro cobre ou o prejuízo é do dono?

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram entre os estragos centenas de carros atingidos por alagamentos. Com a redução no nível das águas, mais automóveis destruídos pelas cheias vieram à tona e aumentaram as dúvidas sobre quem deve arcar com os prejuízos nos casos de veículos com seguro.

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Uma estimativa divulgada pela consultoria Bright Consulting apontou que a catástrofe no Estado pode ter atingido 200 mil carros — sendo 3 mil somente entre veículos novos, em fábricas e concessionárias.

A resposta das dúvidas sobre seguros pode ser um alívio para quem teve o carro atingido por cheias como as que afetaram o Rio Grande do Sul e também ocorrem em cidades de Santa Catarina. A maioria dos contratos de seguro têm cobertura para casos de alagamentos.

O vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Santa Catarina (Sincor-SC), Auri Bertelli, explica que as chamadas coberturas compreensivas (também conhecidas popularmente como “seguro total”) cobrem prejuízos com colisão, incêndio, roubo e também alagamentos. Essa modalidade responde por 98% das apólices no país.

Confira a apólice

Há outros contratos que preveem proteção apenas contra incêndio e roubo ou contra perda total, que não incluem cobertura contra alagamentos. No entanto, segundo o dirigente, em geral essas opções costumam ser oferecidas a pedido do cliente, quando ele deseja reduzir o valor do seguro — e para isso abre mão de cobertura para algumas situações.

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Michel Scaff Junior, do escritório Menezes Niebuhr, confirma que em regra os seguros cobrem os danos de inundações em automóveis. Como em alguns contratos os clientes optam por retirar algumas proteções, ele alerta que é importante verificar a apólice para confirmar se a cobertura contra cheias está de fato prevista.

O vice-presidente do Sincor-SC alerta que para que o seguro cubra os prejuízos, o dono do carro não pode ter provocado a entrada do carro na água.

— Se o motorista sabe que uma rua está alagada e tenta passar, para ver se consegue, e o carro acaba ficando, o seguro não cobre. Ele não pode ter sido responsável por esse dano da inundação no carro — explica.

Perda total ou parcial?

Outra dúvida de proprietários de carros é se o seguro nesses casos paga uma indenização no valor total do veículo, decretando a perda total do automóvel, ou se o prejuízo reconhecido é apenas parcial, com o conserto do veículo.

— As seguradoras fazem uma avaliação e se os estragos ficam acima de 70%, 75% do valor do veículo, elas já recolhem o carro e pagam a indenização no valor da tabela Fipe ao proprietário — conta.

Segundo Bertelli, em geral se a água alcançou a altura do retrovisor, patamar em que também já cobriu todo o painel e afetou a parte elétrica do carro, as seguradoras por bom senso já costumam reconhecer a perda total do veículo e optar pelo pagamento da indenização total, evitando problemas futuros que os carros possam apresentar.

Carros em estacionamentos privados

Outra dúvida que acomete motoristas em casos de inundação que atingem automóveis é como fica a situação dos carros que estão em estacionamentos privados. No caso do Rio Grande do Sul, centenas de automóveis de passageiros foram deixados no estacionamento do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, que teve parte do espaço coberta pelas águas.

Mesmo que o proprietário tenha deixado o automóvel segurado em um estacionamento privado deve ter o prejuízo coberto pela seguradora.

— Seguro de automóvel é de primeiro risco, ou seja, a companhia é a primeira responsável e tem que cobrir. Se ela achar que houve uma responsabilidade de algum terceiro, ela pode tentar cobrar depois — explica Bertelli.

No caso de quem não tem seguro e teve o carro deixado em estabelecimentos e atingido por alagamento, a situação pode ser um pouco mais complexa. O advogado Michel Scaff Junior afirma que as empresas podem alegar que se tratou de um evento de força maior, que não estava previsto, o que pode levar o caso à judicialização.

— Vai haver uma polêmica, mas o consumidor que não tiver seguro pessoal deve ir atrás do local em que deixou o veículo guardado e buscar o ressarcimento com o estabelecimento. Avaliar o local, verificar as condições apresentadas e, em caso de negativa, procurar o Procon ou um advogado — orienta o especialista.

Seguro de casas e imóveis

A situação muda quando o assunto são os seguros residenciais ou empresariais. Nesses casos, algumas empresas oferecem cobertura para alagamentos, mas mediante análise da empresa, que pode ou não aceitar. Em bairros com histórico de cheias, é possível que a empresa já tenha o endereço “travado” para não permitir cobertura contra alagamentos.

— Vai depender da seguradora. Ela vai fazer uma vistoria, ver se a área é suscetível a alagamentos, a deslizamentos, e decide se aceita ou não. Existe? Existe, mas tem restrições com cotas de ruas, encostas de morros — explica.

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