Carreata por volta às aulas presenciais reúne pais e empresários em Joinville

Uma carreata ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), no Centro de Joinville, como forma de protesto pelo retorno das aulas presenciais nas escolas de educação básica. Elas foram suspensas nas regiões de risco grave, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, pela em virtude da decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi após um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina.

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Segundo a organização, cerca de mil pessoas participaram do protesto, já que ele foi feito dentro de carros e de vans escolares. Além de pais de alunos, empresários de transporte escolar e de instituições privadas de ensino também estavam presentes na carreata, que percorreu algumas ruas da região Central após concentração no estacionamento do Centreventos Cau Hansen. No último sábado, uma manifestação semelhante ocorreu em Florianópolis.

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Em nota, a Secretaria da Saúde informou que a revogação das aulas presenciais ocorreu para dar o necessário cumprimento à ordem judicial e a fim de evitar tratamento diferenciado entre a rede estadual e a municipal e particular de ensino, o que causaria insegurança jurídica (com o risco de novas ações) e dificuldades para a gestão da crise. Com isso, somente a educação seria disciplinada por dois regramentos distintos.

A suspensão das atividades presenciais ocorre na região laranja (risco grave) do mapa de risco do Estado e elas não podem mais ofertas as atividades de Apoio Pedagógico Presencial que estavam previstas. Essas atividades seguem nas redes públicas e privadas das regiões com risco moderado (cor azul) ou alto (cor amarela), de acordo com a Portaria nº 778/2020.

MP também cobra medidas

O Ministério Público de Santa Catarina também cobrou medidas do Governo do Estado em ofício emitido na última quinta-feira (19). O MP questionou como será feita a retomada presencial da educação “por se tratar de direito fundamental previsto como prioridade absoluta pela Constituição Federal”. No ofício, o órgão ainda aponta não admitir “que atividades de menor impacto social sejam autorizadas e ocorram livremente enquanto permanecem suspensas as atividades presenciais da educação”.

Além disso, dentre as solitações, o Ministério Público menciona a portaria 875/2020 a qual suspende atividades presenciais na região de cor laranja no mapa de risco para Covid-19 em Santa Catarina. O ofício também menciona o estudo criado pelo governo estadual intitulado “Avaliação do Impacto do Retorno das Atividades Escolares Presenciais” e questiona seus fundamentos para a decisão.