Carolina Bahia: em busca da estabilidade

Depois de mobilizar boa parte do Congresso a favor da PEC do teto de gastos, o presidente Michel Temer precisa convencer o mercado de que não vai recuar da decisão de levar o ajuste fiscal até o fim. A desconfiança ainda existe e acendeu uma luz amarela quando Temer afirmou em entrevista que a lei do controle no orçamento poderia passar por uma revisão em até cinco anos. Assim como os seus ministros, o presidente falou demais e se complicou. Preocupado, Temer telefonou para o relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB), e pediu para que ele reafirmasse que continua valendo o prazo de 20 anos, com revisão das medidas em uma década.

— Se daqui quatro, cinco anos, a economia estiver uma maravilha, aí o Congresso, se quiser, poderá votar uma nova PEC, mudando os prazos — esclarece Perondi.

Mas isso é o obvio. Se o país conseguir retomar o crescimento e a inflação cair, o governo da vez vai querer um orçamento mais maleável. O momento, no entanto, exige regras rígidas, com indicativo de uma política firme e não uma medida de ocasião. Por isso um prazo tão longo para acabar com a farra orçamentária, que levou o país a fechar o ano com o déficit de R$ 170 bilhões. Essa é a certeza que o “senhor mercado” quer ter para acreditar na volta da estabilidade. E junto com estabilidade e transparência voltarão os investimentos.

Por isso que também é tão importante a nova política de preços de combustíveis da Petrobras. O próprio ministro Henrique Meirelles (Fazenda) fez questão de reforçar que “não é mais o governo” quem define os valores e, sim, as variações do mercado internacional. É melhor para a Petrobras — que tenta se recuperar da crise — e é melhor para economia brasileira. Se em razão dessas medidas, também a taxa de juros reduzir um pouco, o governo Temer fecha outubro respirando melhor.

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Não dá mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, resolveu liderar um pacto nacional de combate à criminalidade. Ela marcou para o próximo dia 28 uma reunião com Ministério da Defesa, OAB e Polícia Federal para discutir a crise na Segurança. No Planalto, a relação com os Estados ficou a cargo do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

De lavada

Relator da PEC do teto, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) acredita em uma vitória ainda mais robusta na votação em segundo turno na Câmara, chegando a 370 votos. No Senado, a aposta é que menos de 20, de 81 parlamentares votarão contra.

Cada um por si

Um dos grandes defensores da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) abandonou a ideia do financiamento público. Como integrante da comissão especial, ele apoia a atual fórmula, baseada em doações de pessoa física e com Fundo Partidário, mas com limites mais rígidos de gastos. O outro ponto é a proibição das coligações nas proporcionais. Essa não é a proposta oficial do PT, que há tempos não se reúne para debater o assunto.

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