A previsão para a entrega dos carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2014 de São José é até o dia 25 de janeiro. A distribuição deverá ser realizada pelos Correios. A primeira parcela do IPTU terá vencimento no dia 12 de fevereiro de 2014.
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Caso perceba-se alguma dificuldade na entrega, a Prefeitura montará um posto de atendimento na sede da associação do bairro ou em uma escola da rede a partir do dia 13 de janeiro. A comunidade será informada sobre o local da entrega. A segunda via do carnê ou informações podem ser retiradas no Centro de Atendimento ao Cidadão, na Prefeitura de São José (Av. Acioni Souza Filho nº 403. (Beira Mar de São José), centro – São José).
Valores
Ao receber o boleto, será possível perceber a correção de 5,84% no valor. A mudança foi liderada por uma equipe técnica da Prefeitura, liderada pelo Conselho Gestor. O aumento corresponde à inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), referente ao período de novembro de 2012 a outubro de 2013.
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Os percentuais de descontos foram mantidos. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista ou em duas parcelas terá desconto de 30%. Se a pessoa estiver em dia com a Receita Municipal até o dia 16 de dezembro de 2013, ela ainda terá direito a mais 10% de desconto.
O desconto continua valendo se a cota única for dividida em duas parcelas. Porém, o secretário da receita, Francisco Medeiros, alerta que caso o contribuinte esqueça de pagar no dia certo do vencimento, ele perde todo o desconto.
Novidades
A base de cálculo do IPTU dos terrenos baldios e dos terrenos com área construída sofrem adequação, cumprindo o que determina o Código Tributário de 2005 – que não vinha sendo aplicado na sua integralidade até 2013. Outra novidade é que para o IPTU de 2014 haverá o lançamento de 3.806 propriedades nos bairros Campinas, Kobrasol, Barreiros e Fazenda Santo Antônio terão atualizações de cadastro das áreas construídas.
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