Muita gente fala que o ano só começa depois do Carnaval. E nesta época, uma dúvida é frenquente: o dia de Carnaval vale como feriado? Embora muita gente aproveite para emendar quatro dias de folga, é bom lembrar que ela não é um feriado nacional e sequer estadual.
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Definido por Lei Federal, somente os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro são feriados nacionais.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira é feriado estadual desde 2008.
E quais são os direitos dos trabalhadores no Carnaval?
Mesmo não sendo feriado por aqui, muitas empresas acabam criando acordos coletivos para dar folga na segunda e na terça-feira aos empregados mediante compensação de banco de horas ou mesmo por dispensa. Por outro lado, não é ilegal que se cobre expediente normal, que é pago como dia normal, também.
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Caso a empresa não conceda folga, o trabalhador só pode se ausentar mediante justificativa verdadeira, sob pena de receber advertência e, dependendo do caso, ser demitido.
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Carnaval em Santa Catarina
Em Florianópolis, o início dos festejos é marcado tradicionalmente pelo desfile do Bloco Berbigão do Boca. O Carnaval de rua segue na capital com o desfile do bloco Enterro da Tristeza, que acontece na quinta-feira. Já na sexta-feira, a folia se espalha por todo o Estado parando somente na Quarta-feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro.
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Em outras cidades de Santa Catarina, como Navegantes e Laguna, o Carnaval de rua é a principal atração. Nos anos de 2021 e 2022, Santa Catarina não teve celebração da festa popular, porém alguns estabelecimentos privados devem oferecer festas e comemorações.
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