Cármen Lúcia nega habeas corpus a Lula e desempata julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, votou contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desempatando o placar da Corte, que ficou desfavorável ao petista. Ao justificar seu voto, a magistrada afirmou que segue com o mesmo entendimento de 2009, quando votou pela possibilidade de prisão após julgamento em 2ª instância.

— Tenho para mim, que não há ruptura ou afronta ao principio da não culpabilidade penal nesse início da pena determinada quando já exaurida a fase de provas.

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Além da presidente da Corte, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, gloRosa Weber e Luiz Fux votaram contra o pedido de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello foram favoráveis ao hábeas.