Carlos Moisés confirma Fernando Comin como novo procurador-geral de Justiça

O governador Carlos Moisés escolheu o promotor Fernando da Silva Comin para ser o futuro procurador-geral de Justiça de Santa Catarina. O mandato a frente do Ministério Público do Estado (MPSC) é de dois anos e começa no dia 5 de abril.

Assim, Moisés manteve a tradição governamental de escolher o mais votado pela escolha interna do Ministério Público.

Fernando da Silva Comin tem 44 anos e ingressou no Ministério Público em 2001. Atualmente, ele trabalha na 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com atuação junto ao Tribunal do Júri. Ele estava participando de uma audiência de custódia quando recebeu a ligação de Moisés, que o convidou a ir até Florianópolis para o anúncio.

Além das funções de natureza administrativa, a Procuradoria-Geral de Justiça atua como órgão de execução: pode propor ação penal em relação a crimes praticados por autoridades com direito a foro privilegiado. Também pode propor a abertura de inquérito civil ou ajuizar ação civil pública contra o governador do Estado e os presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas.