Carga tributária bate novo recorde histórico

A carga tributária brasileira voltou a subir em 2007, batendo novo recorde histórico, segundo confirmou nesta sexta-feira a Secretaria da Receita Federal. No ano passado, a soma de todos os impostos pagos no país representou 35,3% do PIB, ou R$ 903 bilhões, contra 34% do PIB em 2006 (R$ 794 bilhões) e 33,3% do PIB em 2005 (R$ 717 bilhões).

Foi a arrecadação com impostos federais que fez com que a carga tributária subisse, conforme os dados da Receita Federal. A carga tributária da União avançou de 23,6% do PIB em 2006 para 24,7% do PIB em 2007, enquanto os impostos pagos aos Estados tiveram sua participação mantida em 9% do PIB de um ano para o outro. Já no caso dos municípios, a carga subiu de 1,5% em 2006 para 1,6% do PIB em 2007.

A carga tributária recorde registrada em 2007 foi obtida sem aumento de alíquotas de tributos, com exceção do IPI dos cigarros que subiu em julho daquele ano, mas com a colaboração da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi barrada pelo Congresso Nacional somente no fim de 2007.

A Receita Federal lembrou ainda que a tabela do IRPF foi corrigida em 5,1% em 2007, o que representa redução da cobrança do tributo – além da queda do IPI. Segundo o órgão, outro fator relevante foi a instituição do SuperSimples, sistema unificado de pagamento de tributos pelas micro e pequenas empresas. O órgão lembra que este fator também representou redução de impostos.

A Receita Federal avalia que a elevação da arrecadação federal, em 2007, está ligada ao crescimento da economia brasileira – que gera mais receitas para o governo – além da “maior presença fiscal”, ou seja, do desempenho dos fiscais do órgão no combate à sonegação de tributos, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria.

Além disso, o órgão também cita o bom desempenho das aberturas de capital de empresas em bolsas de valores. Em 2007, segundo dados da Receita, R$ 56 bilhões foram captados pelas empresas via mercado de capitais no ano passado, contra R$ 15 bilhões em 2006. Ou seja, um aumento de 273%. Somente este fator resultou no ingresso extra de R$ 5,2 bilhões em IR e CSLL no ano passado.

As informações são do site G1.

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