Carga horária de trabalho tem maior queda na Região Sul

Estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 2007 a carga horária média de trabalho da população brasileira apresentou tendência de queda. A Constituição fixou a jornada máxima do trabalhador brasileiro em 44 horas semanais.

A queda foi maior na região Sul, para as mulheres, para os trabalhadores de maior idade e para aqueles com menos escolaridade, para os envolvidos em atividades agrícolas e para os não remunerados. Na Região Sul a queda na carga horária média trabalhada foi de 13,2%.

A diminuição do tempo médio de trabalho, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados, segundo o estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. Segundo o Ipea, desde o final da década de 80, houve redução nas horas médias tradicionalmente trabalhadas pelo conjunto de pessoas ocupadas no Brasil.

O país como um todo registrou no período estudado (de 1988 a 2007) diminuição em 10,7% na carga horária média semanal trabalhada pelos ocupados. Em resumo, a redução foi de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho. No Rio Grande do Sul, caiu de 46,2 para 39,7 horas.

No mesmo período notou-se que a maior diminuição nas horas médias tradicionalmente trabalhadas por semana ocorreu no estado de Rondônia (21,7%), seguida pelos estados do Piauí (21,0%) e do Maranhão (20,6%). O estado com menor redução nas horas semanais médias de trabalho foi o Amapá (3,2%), seguido dos estados do Rio de Janeiro (4,6%), Distrito Federal (4,6%) e São Paulo (6,2%).

O estado que registrou a maior quantidade média de horas semanais foi São Paulo (41,9 horas), seguido por Santa Catarina (41,1 horas), Goiás (41 horas) e Distrito Federal (40,8 horas). O que registrou a menor jornada média de trabalho semanal em 2007 foi o Piauí (31,1 horas), seguido por Maranhão (35,1 horas), Acre (35,8 horas), Rondônia (36,6 horas) e Bahia (36,6 horas).

Em 1988 a situação era a seguinte: o estado com maior tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi Mato Grosso (48,5 horas), seguido por Mato Grosso do Sul (47,2 horas) e Roraima (4o6,8 horas). A menor jornada média semanal de trabalho era o Piauí (39,3 horas), seguido por Bahia (41,2 horas), Sergipe (41,5 horas) e Paraíba (41,5 horas).

Horas de trabalho por sexo, raça, idade e setor

A queda da carga horária relativa às mulheres (- 11,1%) foi maior que a dos homens (-10%) no mesmo período. A jornada média de trabalho semanal das mulheres (35,1 horas), atualmente, é 17,6% inferior a do homem (42,6 horas). Em 1988 ela era 16,7% menor.

Os pardos tiveram a maior jornada média semanal de trabalho: 41 horas. Segundo o Ipea, eles apresentaram a menor queda desde 1988 (-6,1%), ao contrário dos trabalhadores de raça amarela (-11,9%), que registraram a menor carga horária média semanal de trabalho.

Trabalhadores com mais de 55 anos de idade apresentaram maior redução no tempo médio de trabalho durante a semana (18,5%), entre 1988 e 2007. Já o segmento entre 24 anos e 40 anos de idade teve a menor queda (-7,8%). Com isso os trabalhadores de 24 a 40 anos passaram a liderar, em 2007, a maior jornada média de trabalho por semana (41,1 horas), e os ocupados com idade acima de 55 anos tiveram a menor jornada média de trabalho por semana (35,4 horas).

O setor agrícola teve a maior diminuição registrada no tempo de trabalho, com 26,3%, e acabou registrando, em 2007, a menor jornada média trabalhada por semana no país: 33,6 horas. A maior ficou com o setor de transporte (46,2 horas), seguido do setor de serviços industriais (44,7 horas).