O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que “acha uma pena” o adiamento do julgamento sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que a demora não ajuda na resolução da crise para o governo.
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— Acho que o problema está dado no momento em que a nomeação foi sustada, a meu ver sem razão jurídica para isso. Nós gostaríamos muito que isso tivesse sido julgado antes. Para o governo, é uma pena, porque a presença do presidente Lula é de grande importância — afirmou após deixar o plenário do STF.
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Com o adiamento, a Corte pode não julgar a situação do ex-presidente antes da definição do Senado sobre um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff em razão do avanço do processo de impeachment da petista no Congresso. A definição por parte dos senadores sobre a instauração do processo de impedimento da presidente, que pode afastá-la do cargo, deve ocorrer em maio.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, se disse surpreso, mas resignado com a decisão do STF.
— O Supremo é que tem de decidir o momento certo. O adiamento não é prejudicial para ele (Lula). Essa análise é a presidente (Dilma) quem tem que fazer — disse.
O advogado voltou a negar que a nomeação do ex-presidente tenha tido o objetivo de retirar as investigações na Lava-Jato contra ele da incumbência do juiz Sergio Moro, em Curitiba. Zanin, no entanto, evitou falar em “excesso de calma” do Supremo em analisar o caso.
O adiamento foi solicitado pelo ministro Teori Zavascki, que argumentou ser relator de duas ações que também questionam a posse do ex-presidente na Casa Civil. Na sessão da tarde desta quarta, só estavam em pauta dois mandados de segurança sobre o tema de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A defesa de Lula pleiteou no Supremo que Teori assumisse a relatoria de todas as ações.
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