Candidatos se mobilizam para reverter enquadramentos na Lei da Ficha Limpa

Quem disputará uma espécie de reeleição no lugar do deputado federal João Pizzolatti (PP) será o seu filho, João Pizzolatti Neto. A substituição vem após as duas derrotas judiciais de terça-feira, no STF e no TRE-SC. O pedido de registro da candidatura de seu filho foi recebido no início da noite de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo, a corte indeferiu 54 registros de candidaturas – cinco por causa da Ficha Limpa.

Pizzolatti pai chegou a lançar uma nota, por meio de seu advogado, informando que iria recorrer da decisão que o incluiu na lista dos inelegíveis – barrado pela Lei da Ficha Limpa. Mas desistiu de disputar o seu sexto mandato e passou a oportunidade para um membro da família.

– Não dá para concorrer desse jeito, é muito desgastante. Vou coordenar a campanha majoritária e a do Joãozinho, que depende bastante de mim – afirma.

O caso de Pizzolatti se refere a uma condenação no Tribunal de Justiça (TJ-SC) por ter sido sócio minoritário de uma empresa que, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, foi contratada irregularmente pela prefeitura de Pomerode. Ele desistiu de tentar concorrer, mas outros candidatos barrados pela lei devem tentar recorrer para participar da disputa.

O deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), que tenta a reeleição para a Assembleia, também teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE-SC. Foram cinco votos pela rejeição, incluindo o do relator Hélio do Valle Pereira, e dois pela aprovação.

O tucano teve a candidatura rejeitada por causa de condenações no Tribunal de Contas do Estado, da época em que era secretário de Turismo, Cultura e Esporte na segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Mas ainda cabe recurso. Por meio de nota oficial, afirmou ter “convicção plena de que a decisão do TRE-SC será revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília”.

Na mesma sessão do TRE-SC, foi rejeitada também a candidatura de Saulo Sperotto (PSDB), ex-prefeito de Caçador, a deputado federal. Ele foi cassado quando concorreu (e venceu) a disputa pela prefeitura em 2008. Sperotto ainda pode recorrer ao TSE.

Uma das apostas do PSB para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o ex-deputado Dagomar Carneiro (ex-PDT e agora PSB) também viu seu registro ser indeferido. A Justiça Eleitoral se baseou nas contas julgadas irregulares pelo TCE, na época em que foi Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque (CODEB). Deve recorrer à instância superior para tentar reverter a decisão.

O quinto barrado na Ficha Limpa foi o candidato Paulo Moacir da Silva Boeira (PTB). O motivo alegado pelo tribunal foi o fato de ter sido demitido do cargo de agente prisional, decorrente de um processo administrativo. Ainda é possível recorrer ao TSE.

:: Escapou

O deputado federal e ex-secretário da Agricultura, João Rodrigues (PSD), teve a candidatura registrada pelo TRE-SC por unanimidade. Mas os juízes fizeram questão de deixar claro, na análise, que o registro só foi concedido por causa do hábeas corpus do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da condenação recebida pelo deputado quando era vice-prefeito de Pinhalzinho. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.