Uma reforma tributária que simplifique as cobranças de impostos e medidas que aumentem o poder de competitividade das empresas de Blumenau. Essas são as duas ações na área econômica que quatro das principais entidades de classe da cidade – Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato da Indústria da Construção de Blumenau (Sinduscon) e Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau (Ampe) – esperam que o próximo governador do Estado tome. Na terceira reportagem da série sobre prioridades do Blumenau, o Santa ouviu os candidatos ao governo de SC sobre economia. Confira:
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As entidades de Blumenau pedem uma reforma tributária que garanta simplificação, otimização e justiça na cobrança de impostos. Como o senhor vai tratar esse tema, tão abordado pelos micro e pequenos empreendedores da região?
Como o senhor vai aumentar a competitividade das empresas catarinenses perante o concorrido mercado nacional? É possível reduzir carga tributária? Como fazer isso?
Comandante Moisés (PSL)
1 Santa Catarina é um dos Estados que mais contribui na arrecadação de impostos e um dos que menos recebe. Acredito que é possível uma mudança. Por isso estaremos lutando juntamente com o nosso candidato ao Senado, Lucas Esmeraldino, e nosso capitão Bolsonaro pela reforma tributária, assim como pela revisão do Pacto Federativo. É necessário menos Brasília e mais Estado, mais municípios, mais Blumenau. Os tributos devem retornar para quem os paga. Atuando desta forma, além de apresentar indicadores e atrativos que chamam atenção dos investidores, acredito que teremos mais interesse em investimento, gerando mais empregos e renda.
2 Pretendemos investir em tecnologia de inovação, de modo a aumentar a competitividade das empresas, bem como reduzir a carga tributária, com incentivos fiscais de modo que os empresários em geral possam se desenvolver e competir no mercado nacional. Precisamos atuar na diversificação da economia de SC, permitindo maior mobilidade do emprego e investimentos. Implantaremos um sistema de integridade administrativa, que promoverá o desenvolvimento de políticas públicas, interligando os órgãos da administração, inclusive visando à interface com outros entes federativos para gerar desenvolvimento e economia para o Estado.
Décio Lima (PT)
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1 Nosso compromisso é fazer uma nova convenção com o setor, saneando as dívidas em atraso e criando o Banco do Povo, com crédito barato, para que as MPEs possam crescer, investir e contratar trabalhadores. Vamos simplificar os tributos, assim como no Simples Nacional, que entre 2007 e 2016 ampliou o número de empresas no Brasil, passando de 2,5 milhões (dez/2007) para 11,6 milhões, que (dez/2016), uma expansão de 364%. Vamos fazer um aplicativo para geração de novas empresas e toda a burocracia necessária sejam resolvidas no alcance da inovação e da tecnologia. Serei um governador parceiro das vocações do nosso povo, a exemplo da lei de minha autoria que tornou Blumenau a Capital Nacional da Cerveja.
2 Vamos definir em conjunto com o setor produtivo um “Plano Estratégico de Ampliação das Exportações Catarinenses”. Para isso, pretendemos expandir as linhas de crédito do Badesc, incentivando o crescimento dos produtos de maior valor agregado nas exportações e a internacionalização de empresas. Nossa posição é favorável à redução de impostos, desde que os benefícios estejam ligados à política de investimento privado. Vamos priorizar a política de incentivos para o setor de inovação e pesquisa, com os parques tecnológicos nas 21 regiões do Estado, e garantir renda com a criação de startups e algoritmos, através de um programa específico, a exemplo do Prodec.
Gelson Merisio (PSD)
1 Se eu for eleito, meu secretário da Fazenda será um grande especialista, alguém com larga experiência em micro e pequenas empresas. A indústria já chegou no 4.0, enquanto o governo estadual ainda está no 1.0 e aplica tecnologia em apenas um terço dos processos. Nós tivemos dois grandes ciclos de reinvenção da gestão pública. Em 1960, Nereu Ramos criou as bases do desenvolvimento das décadas seguintes com planejamento. O último ciclo quem fez foi o pai do João Paulo Kleinübing. Há cerca de 30 anos, o Vilson Kleinübing propôs “governar o governo”. O próximo grande ciclo será causado pela imposição dos avanços tecnológicos.
2 São duas etapas. O primeiro momento é de fazer a nossa própria parte como gestores públicos. O Estado não pode ter mais de 100 departamentos de recursos humanos sendo um único empregador. Não existe mais espaço para o modelo inchado representado pelas regionais, elas precisam ser extintas já no primeiro dia da próxima gestão. E meu compromisso é cortar 1.200 dos 1.400 cargos comissionados no governo estadual. É possível reduzir a carga tributária e seremos muito agressivos no uso de incentivos fiscais para atrair investimentos.
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Ingrid Assis (PSTU)
1 Defendemos impostos sobre grandes fortunas e um modelo tributário progressivo que tribute, prioritariamente, a renda e o patrimônio dos ricos. Para este ano, estão programado R$ 5,8 bilhões em renúncia fiscal só do governo estadual. Isso é mais do que o orçamento da saúde ou da educação. Defendemos o fim da renúncia fiscal para as grandes empresas. Manter apenas para os pequenos empreendedores que são os principais geradores de emprego. Defendemos utilizar esses recursos para investir mais em geração de empregos e áreas sociais.
2 O modelo econômico atual praticado no país e no Estado tem privilegiado grandes empresas exportadoras e o pagamento das dívidas públicas aos banqueiros. É um modelo econômico dependente e submisso que coloca o país refém do mercado internacional. Isso resulta em desemprego, baixos salários e políticas de retirada de direitos, como a reforma trabalhista. Propomos a estatização sob controle dos trabalhadores das cem maiores empresas do país. Defendemos a soberania nacional e que as maiores empresas estejam voltadas para a geração de empregos, renda e vida digna para o povo do país e que o modelo tributário incida sobre a renda e o patrimônio prioritariamente.
Jessé Pereira (Patriota)
1 Serei um amigo e parceiro de toda classe empresarial, não importa o tamanho que ela exerce, pois sei muito bem o que eles têm sofrido. Aos 17 anos comecei a trabalhar com vendas como ambulante no Estado, bati muito de porta em porta vendendo panos de prato, toalha de mesa e de banho, e sei o quanto é sofrível esse massacre fiscal em que parece que os empreendedores são delinquentes, quando o governo deveria olhá-los como o pivô de um Estado rico e forte. Temos em SC a melhor safra de empreendedores do Brasil, e a partir do momento que os governantes acordarem para isso, teremos a melhor economia do país.
2 Santa Catarina já está se tornando um gigante polo de startups. Que tal a gente pensar em começar a unir os novos empreendedores e buscar soluções do mundo moderno? Parece absurdo, mas atualmente ouvir nosso cidadão é uma necessidade que poucos fazem. Em meu governo, iremos fazer de tudo para alinhar as expectativas e vender nossa imagem e nossos produtos não só no solo brasileiro, mas também no mercado mundial. Com um novo Pacto Federativo, nosso Estado poderá receber mais verba federal, fazendo que essa carga em cima dos nossos empresários diminua e, com isso, poderemos ter preços competitivos.
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Leonel Camasão (PSOL)
1 Defendemos uma reforma tributária para o Brasil, assim como outro tratamento para a cobrança dos impostos em SC. Nossa posição, normalmente, é muito diferente do que pretendem as entidades empresariais. Nós queremos combater os benefícios fiscais, que são dados de maneira absolutamente desenfreada e sem transparência. As pessoas não sabem quem recebe isenção fiscal. Enquanto isso, os microempresários, agricultores familiares, pequenos produtores rurais, pagam impostos demais. Nós queremos inverter as lógicas da cobrança de impostos. Queremos que os pequenos paguem menos, que quem não tem, não pague, e que os mais ricos paguem mais. Mas, infelizmente, há uma inversão e esse tema também passa pela esfera federal.
2 Com relação à carga tributária, vamos fazer uma inversão de prioridades e vamos instaurar a nota fiscal eletrônica no governo do Estado. Santa Catarina é um dos poucos Estados que ainda não faz isso, o que favorece a sonegação de impostos. Fala-se muito em carga tributária, mas o fato concreto é que temos R$ 14 bilhões de dívidas no Estado. Tendo, na sua maioria, como devedoras, as maiores e mais ricas empresas. Nós vamos combater a sonegação e diminuir as isenções fiscais, para que o Estado recupere a capacidade de investimentos nos serviços públicos essenciais.
Mauro Mariani (MDB)
1 A pujança e a excelência que garante posição de destaque a Santa Catarina é fruto da capacidade e coragem de empreender, que marcam a identidade do nosso povo. Sou um pequeno empreendedor, por isso compartilho das mesmas dificuldades. Defendo que o governo precisa retomar sua capacidade de estimular e fomentar o empreendedor, com transparência e eficiência, funcionando como um mecanismo facilitador e não o contrário. Certamente esse processo envolve a desburocratização e a adoção de medidas mais justas que atendam às expectativas dos segmentos empresariais. Em vez de pensar em fechar as portas, o catarinense precisa se sentir confiante para expandir.
2 Ao restabelecer seu equilíbrio financeiro e seu poder de investimentos, com controle absoluto de gastos, torniquete nas despesas e muita responsabilidade com o dinheiro público, o governo poderá ser novamente um mecanismo de desenvolvimento e isso não se alcança onerando mais o empresário. Por isso, aumentar impostos está fora de questão. Precisamos dar condições que permitam a expansão e aprimoramento de toda nossa cadeia produtiva, com crédito ao micro e pequeno empreendedor para capital de giro, entre outras ações.
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Rogério Portanova (Rede)
1 Somos favoráveis a uma ampla reforma tributária que redefina os valores que hoje estão concentrados na União, deixando uma menor fatia para Estados e Municípios. Precisamos acabar com a guerra fiscal e as isenções que desviam mais de R$ 6 bilhões fazendo escolhas que sufocam a competitividade, principalmente das empresas inovadoras e familiares.
2 Somos favoráveis ao Imposto de Valor Agregado como existe nos países desenvolvidos. Segundo o PNUD temos uma das maiores concentrações de riquezas do mundo e isso impede que haja maior inovação e competitividade. Vamos propor um imposto progressivo das grandes fortunas sem afetar o setor produtivo, concentrando-se mais no financeiro especulativo. Todo o incentivo para pequenas empresas de base tecnológica e regulamentação da lei das startups.