Candidatos a Prefeitura de Joinville podem gastar até R$ 3,8 milhões no primeiro turno

Seguindo o calendário eleitoral das eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem a atualização do limite de gastos para o financiamento das campanhas neste pleito, anteriormente, cada partido fixava seu próprio teto. Os valores prévios, calculados com base nos maiores valores declarados em 2012, já estavam disponíveis no site do TSE há pelo menos dois meses.

Conforme o tribunal, o índice de atualização aplicado na maioria dos casos foi de 33,76%. O percentual aplicado corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios com até 10 mil eleitores, onde prefeitos e vereadores terão tetos específicos, podendo gastar R$ 100 mil e R$ 10 mil, respectivamente, foram aplicados 8,03% de atualização. Nestes casos, com o reajuste, os limites subiram para R$ 108.039,00 e R$ 10.803,91. Nas cidades com mais de 10 mil eleitores, onde houve segundo turno, o valor corresponde a 70% do maior gasto declarado. Nas demais, é 50% do maior valor. No último pleito, disputado em 2012, as eleições em Santa Catarina movimentaram R$ 47,6 milhões.

Em Florianópolis, por exemplo, o teto para candidatos a prefeito será de R$ 3,6 milhões no primeiro turno e R$ 171 mil, no segundo. Já quem for concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores terá direito a gastar pouco mais de R$ 1 milhão. Joinville tem o maior teto para candidatos a prefeito em Santa Catarina, cerca de 3.835.280,55 milhões. Cada vereador em Joinville poderá gastar em campanha pouco mais de R$ 215 mil.

Na última eleição, os maiores gastos declarados foram de R$ 5,4 milhões – prefeito – e R$ 182 mil – vereador. De acordo com a tabela, São Paulo é o Estado com o maior limite de gastos para campanha. Só no primeiro turno, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 45 milhões.