Candidatos à prefeitura de Blumenau travam batalha jurídica nos bastidores

A campanha eleitoral faz pouco barulho nas ruas. Como as opções de divulgação este ano são limitadas, os candidatos optaram pelas conversas diretas com eleitores e evitam atuações efusivas e barulhentas. O foco está nas redes sociais, onde a ação é massiva, e na campanha de rádio e televisão, que tem um alcance maior. Mas, se nas ruas a disputa é tranquila, nos bastidores o ritmo é outro. Com menos de duas semanas de propaganda eleitoral, foram registradas 12 representações na Justiça Eleitoral contra coligações, candidatos, veículos de comunicação e até redes sociais.

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A juíza eleitoral Quitéria Tamanini explica que as “trocas de ações” fazem parte do processo. Para ela, o fato de o período de campanha ser mais curto não influencia no número de questões judicializadas, mas acredita que faz com que todos fiquem mais atentos:

– O fato é que sendo um espaço mais reduzido, todos querem desempenhar o seu melhor. Por isso, é claro que se acompanha com lentes os demais candidatos, mas não sei se seria diferente se o período fosse mais extenso, como era antes.

Das 12 representações, nove tratam de supostas irregularidades nos vídeos que veiculados durante o horário eleitoral.

Algumas chegam a se repetir, caso de duas representações de autoria da coligação Blumenau Merece Mais, que tem como candidatos Jean Kuhlmann (PSD) e Alexandre José (PRB), contra a coligação Pacto por Blumenau e o candidato à reeleição, Napoleão Bernardes (PSDB). Os documentos pedem a retirada de trechos dos programas que contavam com a participação de uma jornalista e ex-apresentadora de televisão, alegando que ia além dos limites permitidos pela lei. A Justiça acatou o pedido e determinou a exclusão das imagens onde ela aparecia. A coligação de Kuhlmann e José, aliás, é a que mais registrou pedidos contra um adversário, exatamente a coligação de Napoleão e Mário Hildebrandt (PSB) – com seis representações registradas.

Além das ações entre as coligações concorrentes, também há representações contra veículos de comunicação, por supostas publicações de notícias falsas, e até contra redes sociais, pedindo a retirada do ar de páginas com comentários envolvendo candidatos a vagas nos poderes Executivo e Legislativo. Mesmo assim, a juíza eleitoral considera positivo o andamento da campanha.

– Não temos visto grandes infrações em relação a ofensas, vemos os candidatos preocupados em expor ideias – afirma.

Parte do jogo

Responsáveis pelo maior número de representações – dadas e recebidas – as coligações Blumenau Merece Mais, de Jean Kuhlmann e Alexandre José, e Pacto Por Blumenau, de Napoleão Bernardes e Mário Hildebrandt, polarizam as disputas judiciais.

Os coordenadores das respectivas campanhas afirmam que a judicialização faz parte do jogo eleitoral e que o prazo menor para pedir votos não influencia na hora de levar ou não uma questão à Justiça.

Coordenador da campanha da coligação Blumenau Merece Mais, Cássio Quadros nega que as judicializações sejam uma estratégia no período eleitoral, mas reconhece que há uma atenção especial às campanhas adversárias em busca de possíveis falhas:

– Se identificamos alguma inconsistência é feito o questionamento na Justiça, que se manifesta. Mas sempre que verificamos algo nós encaminhamos para o nosso jurídico que avalia se acha pertinente.

Para Marcos Probst, coordenador jurídico da campanha da coligação Pacto por Blumenau, a nova legislação, mais restrita em relação a diversas questões, abre precedentes para dúvidas, e consequentemente, ações na Justiça:

– A legislação restritiva cria quase uma mordaça, então tem muitas possibilidades. Eu concordo que ás vezes as representações são usadas para desestabilizar o adversário, tirar o foco de algo. Tenta-se essa saída via poder Judiciário onde se cria uma chancela, que às vezes não se sustenta.

*Colaborou Lucas Paraizo