O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) revisou a decisão do juízo de Brusque e manteve a candidatura a prefeito de Paulo Eccel (PT) e Enfermeira Dida (PSDB), da coligação “De Coração Aberto, Brusque”.
A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (24) do TRE. No último fim de semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) visitou Brusque para participar de ato de apoio à campanha de Eccel.

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Há duas semanas, a coligação de Paulo Eccel teve o pedido de candidatura a prefeito rejeitado na primeira instância da Justiça Eleitoral, na comarca de Brusque. A cidade terá eleições suplementares no dia 3 de setembro depois que o então prefeito Ari Vequi (MDB) e o vice tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

O argumento para a não autorização da candidatura seriam irregularidades com partidos que fazem parte da aliança. Os diretórios dos partidos PCdoB, Solidariedade e Cidadania em Brusque estariam suspensos por não terem prestado contas em períodos anteriores e não terem regularizado a situação. As três legendas fazem parte da coligação liderada por Paulo Eccel e dois deles integram federações nacionais (o PCdoB com o PT e o Cidadania, com o PSDB).

Como tanto Paulo Eccel como a vice Enfermeira Dida (PSDB) são filiados a partidos que integram as duas federações com registro questionado na Justiça, o juiz havia rejeitado a candidatura de ambos por não possuírem filiação a partido ou federação devidamente regulamentados.

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Defesa alega que irregularidades foram sanadas

Na decisão desta quinta-feira, o TRE acolheu a tese da defesa do candidato e considerou que as pendências dos partidos já haviam sido regularizadas e eles já estavam com os registros em condição normal. O advogado da coligação de Eccel, Artur Antunes Pereira, defende que prevaleceu o “bom senso”.

— A irregularidade já não existia mais, e o TRE entendeu, até aplicando um bom senso, que não faz sentido algum impedir duas federações de participar do pleito se essas pendências sequer existem. Também levou em conta o fato de os institutos de federação são um tema novo, surgido no ano passado — argumenta.

Com a decisão, o candidato a prefeito Paulo Eccel e a vice Enfermeira Dida têm o registro de candidatura concedido pela Justiça Eleitoral. A eleição suplementar para prefeito em Brusque tem quatro candidatos. Além de Eccel, concorrem André Vechi (DC), Molina do Ari (MDB) e Simas (PP).

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