De cada mil brasileiras até 19 anos, 64 estão grávidas. A taxa mundial é de 46 por mil. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. Neste mês, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apimentou o assunto. Ao lançar o "Tudo Tem seu Tempo", slogan da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, ela utilizou uma expressão nada comum no vocabulário da garotada: abstinência sexual.
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A estratégia de método contraceptivo soou como palavrão. Entidades como a Associação Brasileira de Pediatria se posicionaram contrárias. Até a Defensoria Pública da União alertou o Ministério da Saúde que não existem evidências entre uma coisa e outra. Na tarde da última segunda-feira, dia 3, quando a campanha foi apresentada em Brasília, houve um recuo na fala da ministra.
Damares chegou a negar a intenção de que pretendia de jovens sobre intensa explosão hormonal algum tipo de controle. Fato é que com custo estimado em R$ 3,5 milhões, a campanha inclui vídeos e materiais informativos. Mas não se refere ao uso de preservativos. A ideia do governo é que o tema chegue a todas as escolas públicas já nesta primeira semana do volta às aulas.
– Acho mais interessante formar uma roda e conversar sobre o quanto um filho muda a vida da gente, como aconteceu com minha prima, que saiu da escola para cuidar do menino. Todo mundo sabe que esse papo de abstinência não dá certo – sugere Rafaela Dolores, 17 anos, estudante do Ensino Médio no Instituto Estadual de Educação (IEE).
O amigo Jonathan Nóbrega, 18 anos, concorda:
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– As pessoas adultas acham que adolescente funciona como elas: cara, quando a gente quer ficar com alguém, nem pensa muito. Por isso, desde cedo meu pais me ensinaram a sempre ter uma camisinha no bolso – diz.
Filho de professores, Mathias Nóbrega, 15 anos, diz que “só namora”. Para ele, que pretende fazer intercâmbio para o Canadá, um relacionamento mais sério poderia ter impacto:
– Na minha casa a gente sempre conversa, inclusive com a minha irmã de 18 anos, que tem namorado. Acho que se as famílias falassem sobre sexo nem precisaria de campanha do governo, que muitas vezes escondem outras intenções – diz o estudante do IFSC.
Desejada ou não, a gravidez na adolescência é considerada um problema de saúde pública tendo em vista os riscos à saúde da mãe e bebê: prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia, depressão pós-parto.
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Mais estudos, menos gravidez
Estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.
Baixa estima, dificuldades na escola, uso de drogas, pai ausente, vítima de alguma violência, erotização na infância são alguns dos itens levantados. De acordo com o estudo quem mais estuda menos engravida, pois têm outras perspectivas para o futuro.
Escola como espaço de discussão
Há anos que o tema gravidez na adolescência está presente nas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação. Resultado de uma demanda natural, tendo em vista que muitas vezes é na escola que o adolescente encontra espaço para falar da sexualidade. Para muitas famílias o tema sexualidade ainda é tabu.
Beatris Clair Andrade, da gestão de modalidades, programas e projetos educacionais da Secretaria de Estado da Educação, explica que se trata de um tema transversal ligado a questões de relacionamento humano, saúde, cuidado com o corpo. Isso faz com o que os professores precisem de formação, atualização e material disponível, o que de acordo com Beatris se encontra no site da secretaria.
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A respeito da campanha do governo federal, a representante do governo estadual diz que a secretaria encaminhou um documento às regionais no sentido de que, apesar do calendário ser diferenciado e se tratar da primeira semana letiva, que o tema seja tratado entre os dias 10 e 14, e 17 a 21 deste mês.
– Trata-se de um assunto importante, pois de acordo com o Apoia (programa que acompanha a evasão escolar) muitas meninas abandonam a escola diante da gravidez – informa Beatris.
No ano passado, houve pressão por parte de deputados na Alesc para retirar termos como “relações de gênero”, “identidade de gênero” e “diversidade sexual” do currículo de educação básica infantil e fundamental do território catarinense. Ainda que discutir questões de gênero na escola seja importante para estimular o respeito aos direitos de cada pessoa.
– Sempre nos guiamos pelas leis a partir das recomendações da Lei de Diretrizes e Bases, dos Conselhos Federal e Estadual, do Ministério da Educação. Isso nos deu tranquilidade para continuarmos exercendo nossas práticas dentro do propósito da educação – diz Beatris.
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Problema Multifatorial
O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom) incluiu o tema gravidez na adolescência no relatório “Sinais Vitais”. Trata-se de um diagnóstico social participativo, o qual busca identificar áreas prioritárias e desafios da comunidade com o objetivo de orientar a tomada de decisão para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. Organizado desde 2008, o “Sinais Vitais” serve para nortear políticas públicas.
O estudo mostra que, pelo menos em Florianópolis, a questão da gravidez na adolescência não está tão diretamente associada com falta de informação como em outros lugares. Dos cerca de 20% que declararam ter relações sexuais, 68% dizem fazer uso de algum método contraceptivo.
Os adolescentes ouvidos se consideram mais bem informados do que a média nacional: acessam mais programas, reconhecem espaços como escolas com ações conjuntas com centros de saúde e com grupos ou comitês nos colégios onde ocorrem ações de saúde, índice de 77%, bem acima dos 37% do resto do país.
– A questão é que gravidez na adolescência é multifatorial, por isso é importante olhar para esse tema – diz Mariane Maier, gerente executiva do Icom.
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Tem razão a administradora especialista em gestão de organização da sociedade civil e cooperação internacional. Apesar de terem informação, o diagnóstico apontou que, em Florianópolis, entre 2010 e 2015, 3.984 bebês nasceram de mães com até 17 anos.
Saúde identifica impacto emocional nas meninas
A enfermeira Débora Batista Rodrigues, coordenadora estadual da Rede Cegonha, apresenta dados que mostram queda no número de adolescentes grávidas em Santa Catarina. Entre 2014 e 2018, o número oscilou de 15,15% para 11,03%. Para ela, a redução do percentual se deve as ações do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007, como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva da atenção integral – prevenção, promoção, atenção e formação – à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos do ensino público.
– A gente trabalha desde o combate do mosquito Aedes aegypti, a temas como direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS – explica.
A desinformação e a falta de orientação sexual na família e na escola são questões problemáticas que influenciam e trazem risco aos adolescentes que vão além da gravidez não planejada. A evasão escolar, a rejeição familiar, a não realização do pré-natal trazem riscos à saúde da mãe e do bebê, o aborto em condições inseguras, o aborto espontâneo, a mortalidade materna e nascimento prematuro.
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– Percebemos que há um impacto no emocional das meninas, especialmente, que tendem a ficar mais tempo com a criança. Mesmo quando o rapaz assume a paternidade, ele acaba saindo mais vezes do que a mãe, que precisa amamentar o bebê. Através do PSE, que atinge 294 dos 295 municípios do Estado em diferentes ações, quando necessário se pode encaminhar a jovem mãe para a Rede onde é ofertada atenção psicossocial – explica Débora.
O PSE é considerado fundamental por oferecer informação sobre prevenção da gravidez na adolescência dentro da linha de ação sobre direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS. Em 2019, foram desenvolvidas ações em 3.589 escolas de um total de 294 municípios do Estado.
Números no país e em Santa Catarina
