A primeira audiência para ouvir as testemunhas da suposta apropriação indevida do dinheiro da campanha AME Jonatas ocorreu na tarde desta quinta-feira (25) na 4ª Vara Criminal do Fórum de Joinville. Ao todo, 14 pessoas serão ouvidas entre defesa e acusação.
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A audiência foi conduzida pelo juiz Gustavo Schwingel e pela promotora de justiça Diana Spalding Lessa Garcia, da 5º Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.
Quatro testemunhas estavam presentes, além dos pais. Mas apenas uma delas foi ouvida por questões processuais, já que não é possível inverter as oitivas. Uma nova audiência será marcada para ouvir outras 13 pessoas e, na sequência, os pais.
Dois processos tramitam no Judiciário para acompanhamento do caso: esse na esfera criminal, para apurar se houve apoderamento indevido do valor arrecadado; e outro, na Vara da Infância e Juventude, que acompanha os cuidados dispensados ao menino e liberação do recurso para bancar as despesas do tratamento. O tratamento é custeado com dinheiro arrecadado após campanha nacional.
A denúncia na Vara Criminal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) em 15 de outubro de 2018. O documento aponta que os pais do menino teriam praticado o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, e ainda a apropriação indevida do dinheiro arrecadado com a campanha, previsto no artigo 89 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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O que diz a defesa
De acordo com o advogado responsável pelo caso, Luiz Felipe Winter, a defesa espera um esclarecimento para demonstrar à sociedade que os pais não cometeram nenhum tipo de crime.
— Eu insisto nessa teoria. Quem doou, não doou para comprar medicamento, mas, sim, para dar uma qualidade de vida ao menino — pontua o advogado.
Segundo a mãe da criança, o que houve foi uma injustiça.
— Tudo o que fizemos foi em prol do nosso filho desde o início da campanha, sempre visando uma qualidade de vida a ele. O médico deu uma estimativa de vida pra ele de dois anos e a gente sempre buscou o melhor pra ele, como pais. Acho que foi uma injustiça — destaca.
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