As imagens de uma criança de dois anos sendo agredida por um homem na rua, em um bairro de Barra Velha, estão causando indignação na população e viraram alvo de investigação da Polícia e do Conselho Tutelar da cidade do Litoral Norte de Santa Catarina. Elas foram retiradas de câmeras de segurança da casa de uma moradora que viu a agressão e tentou impedir que o homem continuasse batendo e insultando o menino. O caso ocorreu na terça-feira, 12, pouco antes das 9 horas.
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Segundo a moradora que cedeu as imagens da câmera de segurança para a investigação, a situação chamou sua atenção pelo choro alto do menino. Ela foi à rua verificar o que estava acontecendo e viu um casal com um bebê no colo da mulher e o menino de dois anos correndo atrás dos dois.
— Quando chegou na frente da minha casa, eu confrontei o suposto pai e perguntei “por que o menino está chorando tanto? Pega ele no colo, tadinho!” — contou Patrícia à reportagem da NSC TV.
Segundo ela, o homem respondeu que “o filho era dele e ele fazia o que bem entendesse”. Depois disso, ainda agrediu o menino com chineladas pelo corpo e o jogou no chão. Patrícia contou que pode ver que ele usou de força nas agressões e que o menino bateu com o queixo no chão ao cair.
— Eu comecei a pedir que ele não fizesse aquilo e o homem me ofendeu com palavras de baixo calão — disse Patrícia.
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Nas imagens, é possível ver que o menino é deixado para trás mesmo depois de ser agredido pelo homem. Patrícia gravou as imagens registradas pelas câmeras de segurança e entregou para o Conselho Tutelar, que encaminhou para a Polícia Militar.
Segundo a conselheira tutelar Juliana Miranda, a família que aparece nas imagens já foi identificada, mas o órgão ainda não conseguiu localizá-los. Nestes casos, a primeira providência é tirar a criança da casa do agressor, ainda que temporariamente, para verificar se o familiar será incriminado ou se precisará passar por tratamento.
Juliana afirma que os membros da família não tem registro de antecedentes no Conselho Tutelar e que, segundo as informações já levantadas, eles seriam novos na cidade. Por isso, e porque as imagens não mostram os rostos deles com nitidez, não houve denúncias nem avisos da comunidade sobre o paradeiro dos pais e das crianças.
De acordo com a Lei 13.010 de 2014 — que ficou conhecida como Lei Menino Bernardo em referência ao gaúcho Bernardo Boldrini, que foi morto aos 11 anos após sofrer inúmeras agressões e negligências dentro da casa da família — "a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
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Saiba como denunciar:
100 – Disque Direitos Humanos
181 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar