Câmaras de Santa Catarina criaram 114 novas vagas para vereadores nos últimos meses

Nos últimos meses, sem muito barulho, para que poucos percebessem, 30 câmaras aprovaram projetos que criaram 114 novas vagas de vereador em Santa Catarina.

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Em outros nove municípios, projetos estão sendo discutidos e, se aprovados, significarão mais 32 vagas. Além disso, outros 41 municípios podem adaptar suas leis orgânicas para aumentar a quantidade de representantes. Com base nessa movimentação, amparada por uma emenda constitucional aprovada em 2009, Santa Catarina pode ter mais 292 vereadores a partir de 2013.

O arquivamento do projeto em Jaraguá do Sul, na terça-feira, motivado por uma campanha contrária que teve repercussão nacional, levanta, novamente, a reflexão: é realmente necessário o aumento do número de vereadores em Santa Catarina?

A defesa dos parlamentares é que, com mais cadeiras, aumenta a representação da população.

– Com a medida, outras áreas da cidade poderão ter representatividade. Aumentarão também as possibilidades de discussão, inclusive junto ao Executivo – diz Jaime Tonello (DEM), presidente da Câmara da Capital, que aumentou de 16 para 23 vagas.

O presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, Itamar Agnoletto (PSDB), ressalta que a PEC recompõe vagas que foram extintas e que o aumento exigirá apenas remanejamento de gastos, já que os repasses para as câmaras não aumentam.

As opiniões dos políticos estão longe da unanimidade. O cientista político da Univali, Eduardo Guerini, considera que práticas negativas e escândalos fazem com que a população não acredite nas funções básicas do Legislativo – de promover melhorias por meio de leis e de fiscalizar o Executivo. Por isso, para Guerini, são justificáveis protestos, como de Jaraguá do Sul, contra o maior número de parlamentares.

– O aumento em quantidade não significa aumento da qualidade dos serviços prestados.

Para ele, o aumento de vereadores é mal-visto, também, porque ampliar gastos é totalmente incompatível com a realidade do Estado e do país.