O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), aceitou adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que propõe a divisão dos royalties da exploração de petróleo entre Estados e municípios produtores e não produtores por critérios do Fundo de Participação de Estados e municípios. A votação estava marcada para a próxima quarta-feira (26).
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Após reunir-se com o presidente do Senado, Maia disse que o projeto substitutivo de distribuição da receita do petróleo, aprovado no Senado ontem e que busca oferecer uma alternativa de consenso à Emenda Ibsen, deve ser votado na Câmara na primeira quinzena de novembro. O petista adiantou, ainda, que convocará uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, a fim de que os representantes das bancadas acertem o calendário e os procedimentos de votação do texto.
Para justificar a ampliação do prazo, Maia explicou a Sarney que a pauta da Câmara está trancada por três Medidas Provisórias, sendo que uma delas é complexa – a MP do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. Maia afirmou que a polêmica distribuição dos royalties de petróleo “não terá consenso nunca”. Mas ele espera que a Casa produza maioria suficiente para aprovar o texto final. Se houver mudanças, o projeto retorna ao Senado, onde teve início sua tramitação.
Na noite de quinta-feira, o Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que levaria cerca de 30 dias para o projeto ser apreciado pelos deputados.
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– Vamos acelerar a tramitação na Câmara, mas não vamos fazer a toque de caixa – avisou Vaccarezza.