A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (12), um projeto que prevê punir parlamentares envolvidos em brigas e confusões dentro do parlamento, atitudes consideradas quebra de decoro. A resolução aumenta os poderes da direção da Casa.
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De acordo com informações do g1, a medida que altera o regimento é patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), que justifica que a proposta é uma resposta à escalada de desentendimentos e bate-bocas em comissões da Câmara.
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A urgência do texto foi aprovada na noite de terça-feira (11). Conforme o texto, a Mesa Diretora, por maioria, poderá suspender cautelarmente o mandato de um deputado por até seis meses no âmbito de uma representação protocolada pela própria Mesa. Atualmente, a direção da Casa não tem a prerrogativa de suspensão cautelar.
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Conforme explica reportagem do g1, a Mesa, formada por um presidente, dois vices e quatro secretários, terá até 15 dias para suspender o mandato do deputado, a partir do fato que originou a representação. A decisão precisará ser referendada em até 15 dias pelo Conselho de Ética.
Mesmo após a decisão do Conselho, ainda cabe recurso ao plenário no prazo de cinco sessões. Poderá apresentar o recurso o deputado alvo da representação ou um décimo dos deputados.
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