Câmara vota o início do processo contra José Genoino

O destino político do deputado Jósé Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão e preso desde o final de semana, será decidido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados nesta manhã. O integrantes da mesa discutem se abrem ou não representação contra Genoino. Para ser aberto, o processo de cassação tem que ser aprovado por, pelo menos, quatro dos sete integrantes da Mesa.

A reunião foi marcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar, na noite de terça, ofício à Casa sobre as prisões dos condenados na ação penal.

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Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação, a Câmara tem o dever de dar início ao processo de representação contra Genoino:

– A decisão da mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê partida a esse processo e ao encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí, a Comissão de Constituição e Justiça vai examinar, abrir prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do deputado Natan Donadon.

Caso Donadon

No caso de Natan Donadon (sem partido-RO), a Mesa Diretora da Câmara decidiu pela instauração de um processo de perda de mandato seguido de análise pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo Plenário. Donadon está preso desde junho, depois de ser condenado pelo STF por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

Em votação secreta, em agosto, o Plenário decidiu manter o mandato de Donadon, que agora enfrenta processo por quebra de decoro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O resultado levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a anunciar que, enquanto o voto permanecer secreto em sessões de cassação, não vai colocar em pauta processos dessa natureza.

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