Foi aprovado nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Florianópolis o projeto de lei que determina gratuidade no transporte público a mulheres gestantes durante o acompanhamento médico pré-natal. O texto foi encaminhado pelo vereador Tiago Silva (PMDB) em 2013, e agora vai para sanção do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O texto foi aprovado por unanimidade.
Continua depois da publicidade
O benefício possui alguns critérios. As gestantes devem ter uma renda máxima de dois salários mínimos, comprovante de agenda médica pré-natal e ser moradora de Florianópolis. Ao todo, serão disponibilizadas 11 passagens de ônibus.
O vereador Tiago Silva espera que o benefício estimule mais mulheres que não têm condições a fazer o acompanhamento pré-natal.
— Fico muito feliz porque nasci no morro e vi de perto a dificuldade que as mães tinham durante o pré-natal. Para muitas, a tarifa de ônibus acaba prejudicando o orçamento doméstico.
Continua depois da publicidade
Ele também comentou a demora no trâmite do processo, de mais de três anos:
— É mais um direito que chegou tarde. Acho que essa demora prejudica muitos projetos de cunho social. Propostas que beneficiam principalmente mulheres e crianças deveriam ser debatidas com mais celeridade na Câmara — disse.