A Câmara de Vereadores de Blumenau manteve o veto do prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) ao projeto de lei que buscava incluir no calendário oficial do município o Dia do Orgulho LGBT e a Parada da Diversidade. O veto foi anunciado na quinta-feira e justificado ao Legislativo na sexta.
Continua depois da publicidade
A apreciação do veto foi antecipada por um requerimento do vereador Jovino Cardoso Neto, aprovado pela maioria dos votos dos parlamentares. Por 6 votos a 4, a Câmara decidiu manter o veto do prefeito. Com isso, a proposta é arquivada.
Os vereadores que votaram para manter o veto do prefeito foram Alexandre Matias (PSDB), Jens Mantau (PSDB), Cézar Cim (PP), Jovino Cardoso Neto (Pros), Marcos da Rosa (DEM) e Sylvio Zimmermann (PSDB). Os que votaram contra o veto do prefeito foram Adriano Pereira (PT), Bruno Cunha (PSB), Alexandre Caminha (PP) e Ito (PR). Oldemar Becker (DEM) e Zeca Bombeiro (SD) optaram pela abstenção. Almir Vieira (PP) estava ausente e o Professor Gilson (PSD) está licenciado. O presidente da Câmara, Marcelo Lanzarin (MDB), não vota nesse tipo de proposta.
A votação ocorreu após uma rápida discussão sobre o projeto, em que Marcos da Rosa reforçou o fato de ter votado contra a proposta quando ela foi apreciada pela Câmara e que Bruno Cunha defendeu que a proposta deveria ter recebido veto parcial, sustentando que a cidade tem uma série de outras datas no calendário oficial e poderia ter um dia destinado à conscientização sobre os direitos da população LGBT.
Autor da proposta critica antecipação da votação
Continua depois da publicidade
O autor do projeto de lei, o suplente de vereador Lenilso Silva, se disse surpreso com a decisão da Câmara de antecipar a votação. Ele informou que estava iniciando uma mobilização para tentar derrubar o veto do prefeito e que havia conversado com o presidente da Casa, Marcelo Lanzarin, para que o veto tivesse a tramitação ordinária, passando por todas as comissões.
– Foi uma manobra que não possibilita o contraditório. Com o trâmite ordinário para o veto, a gente teria condição de apresentar argumentos, tentar sensibilizar parte dos vereadores que tinham aprovado o projeto. A Câmara aprovou em março, agora acata o veto. Isso desqualifica a Câmara no sentido da sua posição política – critica o suplente, apontando o que ele chama de fundamentalismo de parte da bancada e do prefeito, que teriam sido na avaliação dele as causas do veto.
Apesar da aprovação do veto pela Câmara e a consequente não inclusão do evento no calendário oficial da cidade, Lenilso afirma que o Coletivo LGBT Liberdade pretende fazer uma Parada da Diversidade em um dos domingos de junho. A ação já estaria recebendo apoio de organizadores de outras cidades do Estado.