A Câmara dos Deputados criou na tarde desta terça-feira uma comissão para acompanhar as investigações da tragédia em Santa Maria e tentar unificar a legislação de controle das casas noturnas no país.
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O grupo terá sete integrantes e será coordenado pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT), que tem sua base eleitoral em Santa Maria. Os demais membros da comissão são Augusto Coutinho (DEM-PE), Jorge Bittar (PT-RJ), Elciane Barbalho (PMDB-PA), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Otavio Leite (PSDB-RJ) e o também gaúcho Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Além de acompanhar o andamento das investigações do incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 234 pessoas, a comissão fará um levantamento dos projetos que já tramitam no Congresso a respeito das normas de funcionamento e fiscalização das casas noturnas. A intenção é criar uma regra nacional, já que hoje Estados e municípios regulam o tema. Um dos defensores da proposta é o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
– Em âmbito federal, podemos atuar junto ao Código de Processo Civil, junto ao Código de Processo Penal para que haja punição para quem desrespeitar a legislação. Então, temos todas as condições de produzir uma boa unificação dos procedimentos em nível nacional – diz Maia.
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O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
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Veja onde aconteceu
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes – além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a boate antes e depois do incêndio
A festa
Chamada de “Agromerados”, a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas “Gurizadas Fandangueira”, “Pimenta e seus Comparsas”, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
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