Câmara dos Deputados aprova reforma da Previdência por 379 votos a 131

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência. O resultado final foi de 379 votos a favor da proposta, contra 131 votos contrários. No total, 510 dos 513 deputados compareceram à sessão.

Para que a proposta fosse aprovada, o governo precisava de pelo menos 308 votos – conseguiu, portanto, 71 votos a mais que o necessário. O placar é maior do que o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a reforma que aprovou em 2003, que à época teve apoio de 358 deputados.

A votação ocorreu após mais de oito horas de sessão em que os parlamentares discutiram tentativas de adiar a votação e o texto-base da proposta de emenda à Constituição, que havia sido definido em uma comissão especial.

Agora, os deputados analisam os aproximadamente 15 destaques de bancada, sugestões de alterações feitas por partidos a pontos específicos da reforma. Entre as possíveis modificações estão regras mais flexíveis para a aposentadorias de categorias específicas, como policiais. A sessão para a discussão desses destaques inicia às 9h desta quinta-feira.

O texto ainda tem de passar ainda por análise em segundo turno, o que pode acontecer nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.

A expectativa do governo é que até setembro a nova Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Maia defende reforma e instituições na tribuna antes da votação

Minutos antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a palavra e foi à tribuna para falar sobre a articulação até a elaboração do texto-base aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (10). O assunto já vinha em pauta durante o governo de Michel Temer (MDB), que não conseguiu executar a reforma, e vem sendo tratado pelo governo Bolsonaro desde o início do ano.

Maia, que em certo momento da sessão desta quarta chorou ao ser homenageado pelo líder do PSL na Casa, deputado Delegado Waldir (GO), afirmou que o modelo atual de previdência “coloca o Brasil em uma realidade muito dura” e que a reforma tem o intuito de reduzir desigualdades.

O presidente da Câmara indicou que o texto elaborado em conjunto pelos deputados na comissão especial não seria a "regra dos sonhos" de cada deputado, mas que a reforma é necessária para atacar o problema das dívidas públicas.

Por fim, Maia ainda afirmou que para atrair investidores o Brasil precisa de uma democracia forte e criticou o excesso de ataques a instituições, que, segundo ele, têm atingido o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele cumprimentou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou o ministério para retornar ao mandato na Câmara na votação da reforma da Previdência, e fez um apelo para os demais assuntos.

– Vamos precisar criar uma relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam em relação a qualquer tipo de ataque – frisou.

* Com informações da Folhapress.

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