Câmara dos Deputados aprova criação do Vale Cultura no Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Vale Cultura, excluindo o benefício para os aposentados. O vale cultura de R$ 50 por mês é destinado ao trabalhador com salário de até cinco mínimos. A proposta permite que empregados acima dessa faixa salarial também possam ser beneficiados, mas apenas após todos os trabalhadores da faixa salarial mais baixa tiverem garantido o recebimento do vale cultura.

Alterado pelos deputados, o projeto terá de voltar ao Senado para nova análise. O vale cultura está em discussão desde 2009 no Congresso e a inclusão dos aposentados entre os beneficiados, durante as votações, provocou impasse com o governo, que não concordava com essa extensão.

O trabalhador na faixa de até cinco salários mínimos poderá ter descontados de sua remuneração até 10% do valor do vale cultura. Os trabalhadores que recebem acima de cinco mínimos poderão ter descontados porcentuais entre 20% e 90% do valor do vale cultura, de acordo com a faixa salarial.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o benefício representará a “bolsa-alma do governo Dilma” por proporcionar o acesso à cultura aos trabalhadores brasileiros.

– Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale Cultura vai fazer – comparou a ministra.