Câmara discute subsídio a transporte da Capital

A Câmara de Vereadores de Florianópolis se reúne na tarde desta quarta-feira para discutir o projeto de lei que prevê o subsídio às empresas de transporte coletivo. Desse modo, os patrões poderiam conceder o aumento salarial aos funcionários, como foi decidido nas negociações do último mês.

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Participam da reunião no gabinete da presidência da Câmara 13 dos 16 vereadores da Capital, o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, José Carlos Rauen, o presidente da Casa, Ptolomeu Bittencourt, e o procurador da Câmara, Roberto Polli.

O atraso no repasse da verba às empresas motivou a paralisação dos motoristas e cobradores da cidade, em greve desde as 7h30min desta quarta-feira.

A prefeitura solicitou urgência na apreciação do projeto de lei. No entanto, o presidente da Casa, Ptolomeu Bittencourt (DEM), não garante que o texto seja aprovado ainda nesta quarta-feira, sob caráter de “urgência urgentíssima”.

– É relativo. A certeza não é absoluta. Se houver esforço concentrado, vontade de todos os parlamentares, de todas as bancadas, se o projeto tiver toda a instrução legal, a possibilidade passa a surgir – explica Bittencourt.

O projeto de lei chegou à Câmara em 25 de junho. A reunião desta quarta-feira, marcada para as 15h, não deve durar mais que duas horas, pois às 17h haverá uma sessão comemorativa pelo centenário da Arquidiocese de Florianópolis.

Às 18h, uma sessão extraordinário discute política salarial de servidores da prefeitura, assunto que também tem prioridade devido à proximidade das eleições municipais.

A análise do projeto

Para ser votado de forma urgente, o projeto de lei 041/2008, que garante o subsídio às empresas do transporte público, precisa ter requerimento aprovado em plenário, o que ainda não aconteceu.

A votação do pedido estaria na pauta dos vereadores na terça-feira, mas acabou sendo prorrogada para esta quarta. Se aprovado em regime de urgência, as comissões de Constituição e Justiça, Viação e Orçamento da Câmara têm até duas semanas para se posicionar sobre a matéria.

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