O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que a tendência na Casa é que os deputados aceitem as alterações feitas pelo Senado no Código Florestal, “fazendo apenas alguns ajustes”. A matéria foi aprovada na terça-feira pelos senadores e segue para revisão dos deputados.
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– O governo não tem objeção. A tendência é aceitar as mudanças do Senado, fazendo apenas alguns ajustes na parte de cidades. Se tiver pronto, vota ainda este ano – explicou.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar, na próxima terça-feira um debate entre os parlamentares para comparar o projeto que muda o Código Florestal aprovado na Câmara com a proposta sobre o tema aprovada na última terça-feira no Senado. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que o tema seja melhor debatido na Câmara. Por isso, não quer pressa na votação da proposta que muda o Código Florestal.
Vaccarezza disse que a prioridade do governo na Casa este ano é a votação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
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– O consumidor vai comprar CD mais barato e baixar músicas pela internet mais barato também – disse.
A expectativa do líder é que essas votações ocorram a partir de segunda-feira. A semana seguinte, última de trabalho parlamentar antes do recesso, deverá ser dedicada à aprovação do Orçamento.
– Mas, se não der pra votar este ano, o Orçamento fica para o ano que vem. Não haverá convocação.
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O Orçamento deverá ser votado logo depois da proposta que trata da Desvinculação de Receitas da União [DRU], que aguarda votação o Senado antes de seguir para a Câmara.
– Acho que votaremos o Orçamento no dia seguinte à votação da DRU – prevê Vaccarezza.