Os recorrentes problemas registrados na telefonia celular gaúcha serão investigados pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. No começo da tarde desta quarta-feira, 15, o Legislativo municipal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de cobrar mais investimentos por parte das operadoras.
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Além de exigirem a melhoria na qualidade do sinal e no atendimento aos consumidores por parte das empresas, os vereadores também discutirão a legislação municipal que regula a instalação de novas antenas na cidade. De acordo com as operadoras de celular, o rigor da Lei 8.896, de 26 de abril de 2002, é o principal limitador para a melhoria do sinal de celular na Capital.
Autor do requerimento para a instalação da CPI, o vereador Claudio Janta (PDT) classifica como “lenda urbana” o argumento defendido pelas empresas de telefonia.
– Acreditamos que o problema não seja só de antena, mas de tecnologia. Os problemas toda a sociedade conhece. Queremos procurar soluções.
Na quinta-feira da próxima semana, 23, acontece a primeira reunião de trabalho da comissão. Após a escolha do vice-presidente e do relator – o próprio Janta deverá ser o presidente -, os vereadores pretendem convocar representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras para fornecerem informações à comissão. Os trabalhos devem se estender por no máximo 120 dias.
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A investigação da Câmara de Vereadores junta-se a outra CPI, instalada em 23 de abril na Assembleia Legislativa. Presidida pela deputado Ernani Polo (PP), a comissão analisa os problemas na prestação do serviço, como as áreas sem cobertura e a má qualidade do atendimento nos call centers.