A Câmara de Vereadores vai retomar as audiências públicas após três meses de suspensão em Joinville. As reuniões deixaram de ser realizadas em março por causa da pandemia do coronavírus e agora serão retomadas pela internet, um novo modelo para evitar aglomerações no Legislativo.
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As audiências públicas são um um dos momentos em que os vereadores têm a maior possibilidade de mediar o contato entre cidadãos e representantes de vários organismos do poder público. A retomada foi definida após aprovação de um projeto de resolução na última segunda-feira (15).
A Câmara ainda não divulgou quais serão as primeiras audiências públicas realizadas no formato online, mas quando forem marcadas aparecerão no site do Legislativo, na Agenda da Semana.
Para participar, o cidadão ou instituição interessados poderão se manifestar por meio do chat do Youtube, de consulta pública e da participação direta na plataforma virtual.
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Chat do YouTube
Um dos mecanismos para participação é a manifestação no chat do canal da Câmara no Youtube, que pode ser feito durante a audiência. O mecanismo já tem sido utilizado para manifestação de opiniões sobre os temas debatidos. Em reunião recente da Comissão de Finanças para a prestação de contas da Prefeitura, o secretário da comissão repassou aos vereadores e representantes da Secretaria da Fazenda as perguntas para serem respondidas.
Consulta pública
O segundo mecanismo é a consulta pública. Ele será disponibilizado por 15 dias antes da audiência pública no site da Câmara e a participação se dará por meio de formulário do Google, em que o interessado pode expor suas sugestões para a mudança da lei e seus argumentos quanto à alteração.
O mecanismo já foi utilizado no ano passado. Foi a primeira consulta pública que coletou opiniões sobre o projeto de revisão do Plano Diretor. Dada a complexidade do projeto, essa consulta pública durou 30 dias.
Para entender a importância da participação de um cidadão por meio da consulta pública, pode ocorrer, eventualmente, de um vereador concordar com uma dessas propostas e protocolá-la como uma emenda.
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Participação direta na plataforma de discussão
O terceiro mecanismo de participação é relacionado à participação na plataforma de discussão virtual. A Câmara usa, atualmente, a plataforma Zoom, que permite a participação de até 100 participantes. Por esse motivo, “representantes de segmentos, setores ou categorias populares” que estejam interessados em falar diretamente na audiência poderão se inscrever, por meio de formulário que deve ser disponibilizado também na consulta pública.
Nesses encontros, os vereadores das comissões e os convidados para a audiência já possuem cadeira, ficando as restantes ocupadas pelos inscritos até o limite de 100 participantes. Os inscritos receberão link para participar da reunião.