Câmara de Vereadores de Joinville faz sessão extraordinária nesta sexta-feira

Tentando votar mudanças no regimento interno do Legislativo, o estudo de impacto de vizinhança (EIV) e o aumento do Imposto Sobre Serviços (ISS), além de quase 20 outras propostas que não conseguiram passar pelo plenário nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores irá realizar uma sessão extraordinária na tarde desta sexta.

É a primeira tentativa de limpar a pauta. A convocação foi feita pelo presidente João Carlos Gonçalves (PMDB) depois de reunião com os líderes de bancada. Depois desta sessão, os parlamentares ainda devem ser convocados pelo prefeito para outras sessões extraordinárias.

Após voltar do Conselho da Cidade sem nenhum parecer, os vereadores decidiram colocar em votação o EIV. Mas, antes disso, o projeto precisará receber pareceres nas comissões de Legislação e de Urbanismo.

– Temos que votar. Não podemos parar a cidade. Há pedidos se acumulando, gente querendo construir e eles não podem pagar por um erro nosso – comenta Maurício Peixer (PSDB), presidente da Comissão de Legislação.

A votação do reajuste do ISS também causa polêmica. Em sessão nesta quinta-feira, não houve consenso sobre o texto. Já a mudança no regimento interno não deve ter grande oposição, mas trará alterações significativas para a casa. A primeira é que as sessões ocorreriam às segundas, terças e quartas, ao invés das terças, quartas e quintas, como é hoje.

Outras propostas, como a política de resíduos sólidos do município, também devem ser votadas nesta sexta. Com uma pauta extensa, os vereadores deixaram convocadas todas as comissões técnicas do Legislativo. Caso seja preciso, os parlamentares ainda podem agendar outra sessão extraordinária para a próxima segunda, no último dia de trabalho legislativo em 2013. Mesmo com o trabalho em caráter extraordinário, vereadores e funcionários da casa não recebem nada pelas sessões extras.